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Cidadania

 

Cidadania

INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVA

A cidadania italiana baseia-se principalmente no princípio do ius-sanguinis (direito de sangue), segundo o qual os filhos nascidos de pai ou mãe italianos são italianos; é importante, porém, lembrar que em virtude de uma sentença específica da Corte Costituzionale a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores apenas a partir de 01.01.1948.

Atualmente a cidadania italiana é regulada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, ao contrário da lei que a precedeu, rediscute o peso da vontade individual para aquisição e perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade simultânea de várias nacionalidades, salvo diferentes disposições previstas por acordos internacionais.

Para os filhos nascidos fora do matrimônio, aconselha-se que ambos os genitores se apresentem ao Cartório e resultem como declarantes do nascimento do próprio filho; em caso contrário, deverão providenciar uma Escritura Pública Declaratória de Maternidade/Paternidade. Nos casos de filhos a partir dos 14 anos de idade, é obrigatório que seu consentimento resulte em tal ato. Nos casos de filhos a partir dos 18 anos de idade, aconselha-se a leitura da página relativa à eleição de cidadania.

Para informações adicionais sobre cidadania aconselha-se visitar as páginas do website do Ministério das Relações Exteriores da Itália https://www.esteri.it/mae/it/servizi/italiani-all-estero/cittadinanza.html
 
 
ÌNDICE DOS TÓPICOS 
(CLIQUE no tόpico desejado para visualizar as respectivas informações)

1 - Cidadania por descendência (Jure sanguinis)

2 - Naturalização / cidadania por casamento  (após 27/04/1983)

3 - Cidadania por casamento anterior a 27/04/1983

4 - Eleição de cidadania

5 - Pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Autro-húngaro e seus descendentes

6 - Reaquisição da cidadania italiana após perda em decorrência de naturalização

7 - Perguntas frequentes  

 

 


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