Questo sito usa cookie per fornirti un'esperienza migliore. Proseguendo la navigazione accetti l'utilizzo dei cookie da parte nostra OK

Perguntas Frequentes

 

Perguntas Frequentes

CIDADANIA

Meu pai (meu irmão, minha tia, meu primo etc...) já tem a cidadania italiana reconhecida no Consulado de Recife (ou em qualquer outro Consulado). Quero pedir agora o reconhecimento da minha cidadania e tenho mais de 18 anos. Devo entrar na fila?

Sim. Todos os cidadãos maiores de 18 anos que pretendam ter seu direito à cidadania italiana reconhecido devem enviar uma ficha de requerimento pelo correio para entrar na fila de espera. Possuir parentes que já tiveram a cidadania italiana reconhecida não “apressa” ou “agiliza” o seu pedido, pois a grande maioria das pessoas que esperam sua vez na fila estão nessa mesma situação. Ver mais informações em “Serviços consulares > Cidadania”.

 

Sou cidadão italiano e meu filho tem menos de 18 anos. É necessário enviar ficha de requerimento e entrar na fila da cidadania?

Sim. Filhos menores de cidadãos italianos devem ser registrados diretamente no Consulado. Ver mais informações em ''Serviços consulares > Registro civil”.

 

Quero ter a cidadania italiana por direito de sangue (jure sanguinis), mas não encontro a certidão de nascimento do meu bisavô na Itália e nem sei o local onde ele nasceu. Posso fazer o pedido sem este documento considerando que nos documentos brasileiros consta que ele era italiano?

Não, infelizmente não é possível. O documento fundamental para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue é a certidão de nascimento do ancestral. Sem este documento não é possível ter a cidadania italiana reconhecida. Na internet é possível encontrar dezenas de websites e comunidades em redes sociais que o ajudarão na pesquisa genealógica da sua família.

 

Sou cidadão italiano. Como faço para “dar” o passaporte italiano para minha esposa/esposo?

Primeiramente, o passaporte italiano é apenas um documento de viagem que pode ser solicitado apenas por pessoas que sejam cidadãs italianas. Mulheres (apenas cônjuges do sexo feminino) casadas com cidadãos italianos antes de 27 de abril de 1983 têm a cidadania automaticamente atribuída e para regularizar sua situação precisam ter seu nascimento registrado na Itália.  Se o casamento ocorreu depois de tal data, o cônjuge de qualquer sexo poderá, se quiser, solicitar a cidadania italiana por naturalização, que não é um direito automático, mas discricionário. Ver mais informações “em Serviços consulares >Cidadania”.

   

REGISTRO CIVIL

Sou cidadão italiano e divorciei-me. Para registrar meu divórcio basta a averbação numa certidão de casamento recente?

Não, não basta. É necessário apresentar uma cópia da sentença de divórcio autenticada pelo cartório do tribunal e com a data de transitado em julgado clara e explícita. Nos casos de divórcios realizados em tabelionato de notas seguindo a Lei 11.441 de 4 de janeiro de 2007 é necessário apresentar uma cópia autenticada da relativa escritura pública. Tudo deve ser sempre traduzido por um tradutor juramentado reconhecido pelo Consulado. Ver mais informações em “Serviços consulares > Registro civil”.

 

Sou cidadão italiano mas há muito tempo não tenho qualquer relação com o Consulado. Neste período mudei de endereço, casei-me e tive filhos. Devo fazer algo?

Sim, obviamente. É dever do cidadão italiano comunicar ao Consulado toda vez que mudar de endereço e registrar todos os atos da vida civil imediatamente. Tudo que um cidadão italiano faz no cartório de registro civil brasileiro deverá igualmente fazer no Consulado italiano competente. Isto também vale para quem acumula a cidadania brasileira e a italiana em que vale a máxima: “Duplo cidadão, duplos direitos e duplos deveres.” Quanto mais se atrasar ao registrar novos eventos da própria vida civil no Consulado, mais o cidadão prejudicará a si mesmo, pois terá dificuldades ao requerer serviços, como a emissão de passaporte.  Lembre-se que não é possível resolver atrasos de anos em poucos dias. A atualização do estado civil e registro de filhos pode levar meses. Portanto, nunca deixe para a última hora e só quando surge uma necessidade.  Ver mais informações em “Serviços consulares > Registro civil”.

 

Vivo em união estável legalmente reconhecida no Brasil, posso registrá-la na Itália?

Não, a legislação italiana atual não reconhece a união estável/união civil, mas apenas o casamento civil entre um homem e uma mulher.

 

Sou cidadão italiano, tive um filho e não sou casado/a civilmente com a/o mãe/pai da criança. Muda alguma coisa?

Sim, muda. No caso de filhos nascidos fora de um vínculo de matrimônio é necessário sempre apresentar uma certidão em inteiro teor (ou verbo ad verbum) para que se possa verificar como foi formado o assento de nascimento. Se ambos os genitores (=o pai e a mãe) declararam o nascimento e assim está expresso de forma clara na certidão, não há qualquer outro documento a apresentar. Se foi apenas o pai ou a mãe que compareceu em cartório, declarou o nascimento e assinou o livro de registro, será necessário que seja feito mais um documento para que o genitor ausente expresse de forma inequívoca sua vontade de reconhecer o filho como exige a lei italiana. Ver mais informações em “Serviços consulares > Registro civil”.


PASSAPORTES 

Viajo semana que vem para os Estados Unidos e meu passaporte está vencido. Dá para fazer tudo com muita urgência?

Manter o passaporte sempre válido é um conselho que sempre damos aos cidadãos. O passaporte vale 10 anos. Isto significa que somente a cada 10 anos o cidadão deve se preocupar com isso. Portanto, não deixe para o último momento, pois em casos de extrema urgência pouco poderá ser feito. Soma-se a isso o fato de que normalmente os cidadãos acumulam atrasos ao registrar no Consulado eventos da própria vida civil. Se tiver casado ou tido filhos e nunca comunicou tais fatos ao Consulado, deverá fazer o registro antes de solicitar o passaporte. Se sua situação estiver em perfeito estado (endereço regularizado, estado civil etc.) poderá verificar com o Setor de Passaportes se é possível emitir o passaporte com urgência. Ver mais informações em “Serviços consulares > Passaportes”.

 

É verdade que o pai/a mãe do meu filho menor deverá autorizar a emissão do meu passaporte?

Sim, é verdade. Pela lei italiana o outro genitor do filho menor de 18 anos do requerente deverá dar o seu consentimento para a emissão do passaporte, mesmo se não houver vínculo de casamento. O outro genitor poderá dar o seu consentimento (‘assenso’) apresentando-se pessoalmente ao Consulado, fazendo uma declaração perante um tabelião ou, caso residir fora da nossa circunscrição, indo pessoalmente ao Consulado italiano competente por sua área de residência. Caso o outro genitor se negue a dar o seu consentimento, o Consulado o interpelará diretamente. Em casos extremos e bem fundamentados, o Cônsul poderá autorizar por decreto a emissão do passaporte. Ver mais informações em “Serviços consulares > Passaportes”.

 

Leva o mesmo tempo para renovar um passaporte que para tirar um novo?

O passaporte italiano atual tem validade de 10 anos e não é passível de renovação. Portanto, só é possível pedir a emissão de um novo passaporte, nunca renovar um já expirado. Ver mais informações em “Serviços consulares > Passaportes”.

 

Com meu passaporte italiano consigo entrar nos Estados Unidos?

A decisão sobre a entrada de estrangeiros nos Estados Unidos compete unicamente às autoridades daquele país. Os italianos podem gozar do Visa Waiver Program (programa isenção de visto) sob algumas condições, como a obtenção da autorização prévia chamada “ESTA”. Mais informações em https://esta.cbp.dhs.gov/.

 

Sou cidadão italiano. Posso morar em algum outro país da Europa?

Os cidadãos italianos podem estabelecer residência em outros países da Europa (nomeadamente os países que fazem parte da União Europeia) sem particulares dificuldades. Aconselha-se, porém, verificar os requisitos necessários nas representações consulares do país onde pretende residir. Mais informações em http://europa.eu/eu-life/index_pt.htm.

Quero pedir o passaporte italiano mas não tenho a cidadania italiana. Na verdade, nem quero/preciso ter a cidadania italiana, só o passaporte. Tirar apenas o passaporte é mais fácil que tirar também a cidadania, não é?

O passaporte é apenas e tão somente um documento de viagem. Para pedir a emissão de um passaporte italiano é condição indispensável possuir a cidadania italiana. Portanto, se não é cidadão italiano deverá ler a seção “Serviços consulares > Cidadania”.

 

 

VISTOS

Sou cidadão italiano e quero me transferir para o Brasil. O Consulado pode me ajudar?

A permanência de estrangeiros no Brasil é de exclusiva competência das autoridades brasileiras. Portanto, os italianos interessados em viver no Brasil devem procurar, antes de sair da Itália, o Consulado brasileiro em Roma ou Milão. O Consulado da Itália em Recife nada pode fazer quanto à permanência de italianos no Brasil.

 

Recebi um “nulla osta al lavoro” que meu futuro empregador solicitou na Itália. Como faço para que o passaporte carimbe meu “nulla osta” para que eu possa ir para a Itália?

O Consulado não deve apenas “carimbar o nulla osta”, mas deverá emitir um visto específico para trabalho, o que exige que uma lista de documentos seja apresentada. Ver mais informações na seção “Vistos”.

 

Preciso de um visto para ir à Itália e viajo semana que vem. Que devo fazer?

Inicialmente deve ler a seção deste website dedicada aos vistos e saber que o Consulado dispõe de até 90 dias para emitir um passaporte. Portanto, programe-se e nunca deixe para a última hora.

 

Sou brasileiro e pretendo viajar para Itália a turismo. Preciso de visto?

Cidadãos brasileiros não precisam de visto para estadas inferiores a 90 dias. Todavia, deverá comprovar possuir se for solicitado, além do passaporte com validade suficiente, bilhete aéreo de ida e volta, seguro de viagem (seguindo as exigências do Acordo de Schengen) e comprovação de alojamento para todo o período. Caso se aloje na casa de um cidadão legalmente residente na Itália deverá levar consigo uma carta-convite original e assinada pelo indivíduo que convida acompanhada de uma fotocópia do respectivo documento de identidade. Além disso deverá comprovar ter os meios econômicos necessários para se manter durante a permanência em território italiano.

 

COMUNE

Como saber seu Comune?

O “Comune di riferimento” é o último município italiano no qual o cidadão estabeleceu residência formalmente (iscrizione APR). É para ele que devem ser enviadas todas as informações referentes ao concidadão (atualização anagrafica, de registro civil, solicitações, etc). Caso o cidadão nunca tenha residido na Itália, o “Comune di riferimento” será o mesmo de seu ancestral italiano mais próximo.


80