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Adoção

 

Adoção

Veja a seguir as instruções para transcrição na Itália de adoção, que pode ser de maior ou menor de idade NA ÉPOCA DO PEDIDO DE TRANSCRIÇÃO, tendo para cada caso exigências diferentes:

A solicitação pode ser entregue pessoalmente no Consulado da Itália em Recife nos dias de atendimento ao público, enviada através de um de nossos colaboradores da rede consular ou por SEDEX.

NÃO ACEITAMOS PEDIDOS ENVIADOS POR E-MAIL.

 

QUANDO O ADOTADO É MAIOR DE IDADE NA DATA DA SOLICITAÇÃO DE TRANSCRIÇÃO

  1. Formulário de solicitação, devidamente preenchido e assinado pelo requerente (de cidadania italiana);
  2. DICHIARAZIONE SOSTITUTIVA DELL’ATTO DI NOTORIETÀ – ADOZIONE devidamente preenchido e assinado pelo requerente (de cidadania italiana);
  3. Cópia autenticada das partes principais do processo (as cópias devem conter, em cada página o texto “cópia extraída do Tribunal de Justiça de ....” ou o carimbo deste tribunal, que ateste que são cópias autênticas), COM A APOSTILA (documento de autenticação emitido em cartório. Leia mais aqui):

- Petição Inicial;

- Ata de Audiência Instrução e Julgamento;

- Sentença;

- Transitado em Julgado (se trata de um carimbo colocado depois da sentença);

  1. Certidão de "Objeto e Pé", COM A APOSTILA;
  2. A tradução em língua italiana da documentação dos pontos 3 e 4, feita por TRADUTOR JURAMENTADO (indicados pelos cartórios de cada região), COM A APOSTILA;
  3. Cópia de um comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, etc,...).
  4. Segunda via ORIGINAL e recente de INTEIRO TEOR (Verbo ad Verbum) da CERTIDÃO DE NASCIMENTO emitida por cartório competente, com APOSTILA;
  5. TRADUÇÃO da certidão de nascimento em italiano, feita por TRADUTOR JURAMENTADO, com APOSTILA;

 

QUANDO O ADOTADO É MENOR DE IDADE NA DATA DA SOLICITAÇÃO DE TRANSCRIÇÃO

Nesses casos, é necessário PRIMEIRO obter a autorização do Tribunal de Menores do Comune competente. Dessa forma, além da documentação citada no caso anterior, se faz necessário o envio do pedido judicial (Ricorso) de “riconoscimento di sentenza straniera di adozione”.

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Para obter informações sobre as adoções internacionais deverá se dirigir à Comissão para as Adoções Internacionais, organismo ligado à Presidência do Conselho dos Ministros da Itália.

Website: Commissione per le Adozioni Internazionali



AVISO IMPORTANTE!

Os cidadãos italianos regularmente residentes no Brasil e que pretendam adotar seguindo as regras locais (adoção não em formato internacional) são vivamente aconselhados a se dirigir ao Consulado para informações: consolato.recife@esteri.it.


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