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Óbito

 

Óbito

A morte de um cidadão italiano ocorrida no exterior, assim como todos os outros eventos de registro civil, DEVE ser transcrita na Itália.

Com o intuito de atualizar o estado civil de cidadão italiano (viúvo), se faz necessário informar também a morte do cônjuge estrangeiro. Contudo, diferentemente da transcrição de óbito de cidadão italiano, esse procedimento pode ser feito por meio apenas da apresentação de cópia simples da certidão de óbito.

A solicitação pode ser entregue pessoalmente no Consulado da Itália em Recife nos dias de atendimento ao público, enviada através de um de nossos colaboradores da rede Consular ou por SEDEX.

NÃO ACEITAMOS PEDIDOS ENVIADOS POR E-MAIL.

Veja a lista de documentos necessários para requerer a transcrição de um óbito de cidadão italiano, junto ao Comune competente pelo falecido:

  1. Formulário de solicitação, devidamente preenchido e assinado pelo requerente;
  2. Segunda via ORIGINAL e recente de INTEIRO TEOR (Verbo ad Verbum) da CERTIDÃO DE ÓBITO emitida por cartório competente, com APOSTILA (documento de autenticação emitido em cartório. Leia mais aqui);
  3. TRADUÇÃO da certidão de óbito em italiano, feita por TRADUTOR JURAMENTADO (indicados pelos cartórios de cada região), com APOSTILA;
  4. Cópia simples de documento de identificação com foto, do falecido (passaporte italiano, “carta d'identità” ou, em caso de não possuir documento de identificação italiano, um documento estrangeiro com foto recente) - É muito importante a identificação do Comune competente pela transcrição da certidão de óbito do falecido, os documentos italianos facilitam a obtenção dessa informação;
  5. Cópia simples de documento de identificação com foto, do requerente (passaporte italiano, “carta d'identità” ou, em caso de não possuir documento de identificação italiano, um documento estrangeiro com foto recente);
  6. Fotocópia de comprovante de residência (conta de luz, telefone, água, contrato de locação)
  7. Caso o requerente seja cidadão italiano e deseje realizar também a atualização dos próprios dados no AIRE, deve marcar essa informação no formulário e acrescentar os documentos para inscrição/atualização AIRE (ver lista)

Atenção: se a pessoa falecida era esposa de um cidadão italiano e contraiu matrimônio antes de 27/04/1983, é necessário apresentar também a certidão de nascimento da falecida, para transcrição na Itália. (VER SETOR CIDADANIA) 


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