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DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO

 

DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO

DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO

AVISO A TODOS OS UTENTES DO SETOR ESTUDOS (at. 15/07/2020)

DEVIDO À ATUAL SITUAÇÃO SANITÁRIA NA ITÁLIA E NO BRASIL E ÀS CONSEQUENTES MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELOS GOVERNOS ITALIANO E BRASILEIRO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, A ATIVIDADE DESTE SETOR DE ESTUDOS ESTÃO SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO.

ASSINALAMOS QUE TODO O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO UNIVERSITARIA FOI DES-CALENDARIZADO E O PRAZO PARA A EMISSÃO DO VISTO DE ESTUDO FOI FIXADO COMO 30/11/2020. PARA MAIORES INFORMAÇÕES PEDIMOS QUE ENTRE EM CONTATO COM A UNIVERSIDADE SELECIONADA.

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS RESTRIÇÕES DE INGRESSO NA ITÁLIA SÃO PUBLICADAS NO SITE DO "MINISTERO DEGLI AFFARI ESTERI":

https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

Informaremos imediatamente através do nosso site quanto à retomada do serviço:

https://consrecife.esteri.it/consolato_recife/it/comunicazioni/avvisi-dal-consolato/avviso-importante-operativita-consolare.html

O SETOR DE ESTUDOS - DECLARAÇÕES DE VALOR recebe nas terças e quintas-feiras pela manhã apenas sob agendamento feito através do e-mail recife.studio@esteri.it ou por telefone NOS DIAS E HORÁRIOS PREVISTOS PARA O ATENDIMENTO TELEFONICO (TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS DAS 15 ÀS 16h - opção 3 Setor Vistos e Estudos).


O Consulado emite - sob pedido do interessado - declarações de valor de diplomas obtidos em instituições de ensino (escolas, institutos universitários, universidades ecc.) que tenham sede na Região Nordeste do Brasil.

A "dichiarazione di valore in loco" atesta que o diploma foi emitido por uma instituição de ensino oficial, quais foram os requisitos de acesso, a duração do percurso formativo, a autenticidade dos documentos apresentados, o seguinte nível de estudo e as atividades profissionais que o diploma permite exercitar no país onde foi obtido.

É importante frisar que a declaração de valor não comporta a homologação do diploma brasileiro tornando-o equivalente a um diploma italiano. O reconhecimento de diplomas estrangeiros são uma competência dos "provveditorati agli studi" (Diplomas de ensino fundamental e médio) ou das universidades (diplomas de graduação). Mais informações estão disponíveis no website do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
(http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Sportello_Info/DomandeFrequenti/ScuoleTitoliStudio/).


Formulários

· Formulário de pedido de declaração de valor

· Formulário para a confirmação de autenticidade do diploma.

· Formulário para a confirmação de autenticidade do histórico escolar.

· Formulário para a comprovação do 12º ano de escolaridade

O setor Estudos do Consulado da Itália em Recife recebe certificados e diplomas obtidos na circunscrição Consular de competência: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraiba, Rio Grande do Norte, Cearà, Piauì, Maranhão.

O setor Estudos deste Consulado recebe o público sob agendamento prévio, feito através do e-mail recife.studio@esteri.it.

Os documentos deverão ser entregues a retirados pessoalmente ou por um procurador. Nesse último caso, será aceita uma procuração simples, sem a necessidade de assinatura em cartório, acompanhada de cópia de um documento oficial de identificação do requerente e do procurador.

A documentação não poderá ser enviada por por correspondência. Alternativamente, os interessados podem encaminhar a solicitação por meio dos Consulados Honorários de Salvador e Fortaleza os quais, depois da análise da documentação, a enviarão ao Consulado.

IMPORTANTE

 

A ÚNICA EXCESSÃO À ENTREGA PESSOALMENTE DOS DOCUMENTOS DE ESTUDO PARA A DECLARAÇÃO DE VALOR SE REFERE AOS CANDIDATOS À INSCRIÇÃO UNIVERSITÁRIA NA ITÁLIA. UMA VEZ FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE PRÉ-INSCRIÇÃO E SOMENTE SE A UNIVERSIDADE JÁ TIVER VALIDADO O PEDIDO DE PRE-INSCRIÇÃO NO SITE "UNIVERSITALY" https://www.universitaly.it/index.php/registration/firststep OS CANDIDATOS INTERESSADOS PODERÃO ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO POR CORRESPONDÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 15 DIAS ÚTEIS EM RELAÇÃO À DATA PREVISTA PARA A EMISSÃO DO VISTO DE ESTUDO. A DECLARAÇÃO SERÁ ENTREGUE JUNTO COM O VISTO.

Em nenhum caso, será aceito o pedido ou envio da documentação para a declaração de valor por correspondência eletrônica.

Nos casos em que a documentação esteja incompleta ou desconforme às instruções, a mesma será restituída fornecendo indicações adequadas para a regularização. Pedimos não enviar dinheiro em espécie junto com a documentação.

O Consulado se reserva o direito de solicitar documentos complementares sempre que julgue necessário.

Seguem listados abaixo, os documentos necessários para requerer a Declaração de Valor, de acordo com o ciclo de estudo concluído.

A) Ensino Fundamental e Médio incompletos

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente (ou pelo/a responsável, se o/a requerente for menor de idade), em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

6) Atenção: Para que os originais da certidão de conclusão e do histórico escolar não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

B) Conclusão de Ensino Médio

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Certidão de conclusão e tradução juramentado para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

7) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na Itália, são necessários, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274/2006, ao concluírem o ensino médio, poderão demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados/as ou não na educação infantil.


Portanto, para completar os doze anos mínimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o/a requerente deverá ter complementado os estudos frequentando e sendo aprovado/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universitário reconhecido pelo MEC.

Nestes casos, o/a requerente, titular do histórico escolar completo (ensinos fundamental e médio) com conclusão do Ensino Médio, deverá apresentar também o Histórico Acadêmico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de graduação, comprovando a aprovação em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.

Caso a grade curricular do curso universitàrio seja aberta, será preciso apresentar também uma declaração (para o modelo - clique aqui) do curso universitário, reconhecido pelo MEC, que ateste que o/a mesmo/a foi aprovado/a em TODAS as disciplinas equivalentes ao primeiro ano (ou dos primeiros dois semestres) do curso escolhido. Tal declaração deve ser emitida em papel timbrado, carimbada e assinada por um/a responsável acadêmico e apostilada. Será necessária também a tradução juramentada para o italiano, com apostila.

C) Ensino Superior: Graduação, Mestrado e/ou Doutorado

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

D) Reconhecimento da Profissão na Itália

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado em original e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

7)Ementas com tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. As ementas não precisam de copia conforme, pois devem ser apresentadas em original.

8) Declaração do Conselho Regional profissional e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declaração deverá conter as seguintes informações:

- Número da inscrição do/a requerente
- Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil 
- Atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil
- Ausência de impedimento ao legítimo exercício da profissão no Brasil pelo/a requerente.

9) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

Atenção:

* A apostila do original deve ser relativa à assinatura de quem atribui a certidão (e não de quem autentica no cartório).
** A apostila da tradução juramentada original deve ser relativa à assinatura do tradutor.
*** A apostila da cópia autenticada deve ser relativa à assinatura do funcionário do cartório que autentica a cópia.


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