Questo sito usa cookie per fornirti un'esperienza migliore. Proseguendo la navigazione accetti l'utilizzo dei cookie da parte nostra OK

DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO

 

DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO
DECLARAÇÕES DE VALOR IN LOCO

O Consulado emite - sob pedido do interessado - declarações de valor de diplomas obtidos em instituições de ensino (escolas, institutos universitários, universidades ecc.) que tenham sede na Região Nordeste do Brasil.

A "dichiarazione di valore in loco" atesta que o diploma foi emitido por uma instituição de ensino oficial, quais foram os requisitos de acesso, a duração do percurso formativo, a autenticidade dos documentos apresentados, o seguinte nível de estudo e as atividades profissionais que o diploma permite exercitar no país onde foi obtido.

É importante frisar que a declaração de valor não comporta a homologação do diploma brasileiro tornando-o equivalente a um diploma italiano. O reconhecimento de diplomas estrangeiros são uma competência dos "provveditorati agli studi" (Diplomas de ensino fundamental e médio) ou das universidade (diplomas de graduação). Mais informações estão disponíveis no website do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
(http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Sportello_Info/DomandeFrequenti/ScuoleTitoliStudio/).

Formulários
 
· Formulário para a confirmação de autenticidade do histórico escolar.
 

Seguem listados abaixo, os documentos necessários para requerer a Declaração de Valor, de acordo com o ciclo de estudo concluído.

A) Ensino Fundamental e Médio incompletos

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente (ou pelo/a responsável, se o/a requerente for menor de idade), em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

6) Atenção: Para que os originais da certidão de conclusão e do histórico escolar não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

B) Conclusão de Ensino Médio

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Certidão de conclusão e tradução juramentado para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

7) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na Itália, são necessários, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274/2006, ao concluírem o ensino médio, poderão demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados/as ou não na educação infantil.


Portanto, para completar os doze anos mínimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o/a requerente deverá ter complementado os estudos frequentando e sendo aprovado/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universitário reconhecido pelo MEC.

Nestes casos, o/a requerente, titular do histórico escolar completo (ensinos fundamental e médio) com conclusão do Ensino Médio, deverá apresentar também o Histórico Acadêmico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de graduação, comprovando a aprovação em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.

Caso a grade curricular do curso universitàrio seja aberta, será preciso apresentar também uma declaração (para o modelo - clique aqui) do curso universitário, reconhecido pelo MEC, que ateste que o/a mesmo/a foi aprovado/a em TODAS as disciplinas equivalentes ao primeiro ano (ou dos primeiros dois semestres) do curso escolhido. Tal declaração deve ser emitida em papel timbrado, carimbada e assinada por um/a responsável acadêmico e apostilada. Será necessária também a tradução juramentada para o italiano, com apostila.

C) Ensino Superior: Graduação, Mestrado e/ou Doutorado

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

D) Reconhecimento da Profissão na Itália

1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado em original e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).

7)Ementas com tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. As ementas não precisam de copia conforme, pois devem ser apresentadas em original.

8) Declaração do Conselho Regional profissional e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declaração deverá conter as seguintes informações:

- Número da inscrição do/a requerente
- Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil 
- Atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil
- Ausência de impedimento ao legítimo exercício da profissão no Brasil pelo/a requerente.

9) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

Atenção:

* A apostila do original deve ser relativa à assinatura de quem atribui a certidão (e não de quem autentica no cartório).
** A apostila da tradução juramentada original deve ser relativa à assinatura do tradutor.
*** A apostila da cópia autenticada deve ser relativa à assinatura do funcionário do cartório que autentica a cópia.


40