O Consulado emite - sob pedido do interessado - declarações de valor de diplomas obtidos em instituições de ensino (escolas, institutos universitários, universidades ecc.) que tenham sede na Região Nordeste do Brasil.
A "dichiarazione di valore in loco" atesta que o diploma foi emitido por uma instituição de ensino oficial, quais foram os requisitos de acesso, a duração do percurso formativo, a autenticidade dos documentos apresentados, o seguinte nível de estudo e as atividades profissionais que o diploma permite exercitar no país onde foi obtido.
É importante frisar que a declaração de valor não comporta a homologação do diploma brasileiro tornando-o equivalente a um diploma italiano. O reconhecimento de diplomas estrangeiros são uma competência dos "provveditorati agli studi" (Diplomas de ensino fundamental e médio) ou das universidade (diplomas de graduação). Mais informações estão disponíveis no website do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
(http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/Servizi/Sportello_Info/DomandeFrequenti/ScuoleTitoliStudio/).
Formulários
Seguem listados abaixo, os documentos necessários para requerer a Declaração de Valor, de acordo com o ciclo de estudo concluído.
A) Ensino Fundamental e Médio incompletos
1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente (ou pelo/a responsável, se o/a requerente for menor de idade), em original.
2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.
3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.
4) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
5) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
6) Atenção: Para que os originais da certidão de conclusão e do histórico escolar não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.
B) Conclusão de Ensino Médio
1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.
2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.
3) Xerox do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.
4) Certidão de conclusão e tradução juramentado para o italiano, ambos em original e apostilados.
5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados
6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
7) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.
Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na Itália, são necessários, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274/2006, ao concluírem o ensino médio, poderão demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados/as ou não na educação infantil.
Portanto, para completar os doze anos mínimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o/a requerente deverá ter complementado os estudos frequentando e sendo aprovado/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universitário reconhecido pelo MEC.
Nestes casos, o/a requerente, titular do histórico escolar completo (ensinos fundamental e médio) com conclusão do Ensino Médio, deverá apresentar também o Histórico Acadêmico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de graduação, comprovando a aprovação em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.
Caso a grade curricular do curso universitàrio seja aberta, será preciso apresentar também uma declaração (para o modelo - clique aqui) do curso universitário, reconhecido pelo MEC, que ateste que o/a mesmo/a foi aprovado/a em TODAS as disciplinas equivalentes ao primeiro ano (ou dos primeiros dois semestres) do curso escolhido. Tal declaração deve ser emitida em papel timbrado, carimbada e assinada por um/a responsável acadêmico e apostilada. Será necessária também a tradução juramentada para o italiano, com apostila.
C) Ensino Superior: Graduação, Mestrado e/ou Doutorado
1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.
2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.
3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
5) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.
D) Reconhecimento da Profissão na Itália
1) Formulário de solicitação da declaração de valor (clique aqui) preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.
2) Xerox do passaporte válido do/a requerente.
3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado em original e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.
6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a declaração de autenticidade do mesmo, em original e apostilada (clique aqui).
7)Ementas com tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. As ementas não precisam de copia conforme, pois devem ser apresentadas em original.
8) Declaração do Conselho Regional profissional e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declaração deverá conter as seguintes informações:
- Número da inscrição do/a requerente
- Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil
- Atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil
- Ausência de impedimento ao legítimo exercício da profissão no Brasil pelo/a requerente.
9) Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.
Atenção:
* A apostila do original deve ser relativa à assinatura de quem atribui a certidão (e não de quem autentica no cartório).
** A apostila da tradução juramentada original deve ser relativa à assinatura do tradutor.
*** A apostila da cópia autenticada deve ser relativa à assinatura do funcionário do cartório que autentica a cópia.
