{"id":5758,"date":"2026-07-13T12:40:34","date_gmt":"2026-07-13T15:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?page_id=5758"},"modified":"2026-07-13T12:43:20","modified_gmt":"2026-07-13T15:43:20","slug":"ensino-medio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/studi\/dichiarazioni-di-valore\/ensino-medio\/","title":{"rendered":"Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor relativa ao Ensino M\u00e9dio, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar:<\/p>\n

    \n
  1. formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o<\/a> devidamente preenchido e assinado pelo requerente (ou pelo respons\u00e1vel, se o requerente for menor de idade);<\/li>\n
  2. c\u00f3pia do RG ou do passaporte do requerente e, caso o titular do t\u00edtulo de estudo seja menor de idade, tamb\u00e9m de seu documento de identidade. Se o requerente possuir mais de uma cidadania, dever\u00e1 apresentar c\u00f3pia de um documento v\u00e1lido correspondente a cada cidadania declarada;<\/li>\n
  3. certificado de conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio constante do hist\u00f3rico escolar onde constem todos os anos conclu\u00eddos, em via original, com carimbo da institui\u00e7\u00e3o de ensino e assinatura do diretor, cuja firma dever\u00e1 ser reconhecida em cart\u00f3rio. O documento dever\u00e1 conter carimbo ou declara\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado atestando a regularidade do curso e a autenticidade da conclus\u00e3o (alternativamente, poder\u00e1 ser apresentada a publica\u00e7\u00e3o oficial da conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio no Di\u00e1rio Oficial do Estado, quando dispon\u00edvel). O documento dever\u00e1 ser apostilado e acompanhado de tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, tamb\u00e9m apostilada.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    • No caso de Ensino M\u00e9dio integrado a curso t\u00e9cnico, o hist\u00f3rico escolar dever\u00e1 indicar as disciplinas cursadas e a habilita\u00e7\u00e3o correspondente ao respectivo curso t\u00e9cnico.<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      1. certificado de conclus\u00e3o constante do hist\u00f3rico escolar do Ensino Fundamental, em c\u00f3pia simples, para comprovar o percurso total de 11 ou 12 anos de escolaridade. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apostilar nem apresentar tradu\u00e7\u00e3o juramentada desse documento;<\/li>\n
      2. c\u00f3pia simples, frente e verso, de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada que n\u00e3o precisa ser autenticada em cart\u00f3rio.<\/li>\n
      3. para fins de isen\u00e7\u00e3o das taxas consulares<\/u>: dever\u00e1 ser apresentado comprovante de continua\u00e7\u00e3o dos estudos na It\u00e1lia, como comprovante de matr\u00edcula ou pr\u00e9-matr\u00edcula, carta de aceita\u00e7\u00e3o ou troca de e-mails com a institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana. A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada pelo Setor de Estudos para verificar a concess\u00e3o da gratuidade.<\/li>\n<\/ol>\n

        ATEN\u00c7\u00c3O \u2014 COMPROVA\u00c7\u00c3O DE 12 ANOS DE ESCOLARIDADE<\/u><\/strong><\/p>\n

        Para ingressar em um curso de n\u00edvel Superior na It\u00e1lia, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar um percurso escolar total de pelo menos 12 anos. No Brasil, antes da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 11.274\/2006, o Ensino Fundamental tinha dura\u00e7\u00e3o de oito anos e, somado ao Ensino M\u00e9dio, correspondia a um total de apenas 11 anos de escolaridade. Os requerentes que se enquadrem nessa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o complementar para comprovar o 12\u00ba ano de estudos.<\/p>\n

        A complementa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser comprovada por meio de uma das seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

          \n
        1. Ano de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar:<\/strong> Dever\u00e1 ser apresentada declara\u00e7\u00e3o original emitida pela institui\u00e7\u00e3o frequentada, em papel timbrado, informando expressamente: que o ano cursado era obrigat\u00f3rio e integrava o percurso escolar; que o programa inclu\u00eda leitura, escrita e no\u00e7\u00f5es iniciais de c\u00e1lculo; que o ano foi conclu\u00eddo ap\u00f3s o aluno completar seis anos de idade.<\/li>\n<\/ol>\n

          A declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar apostilada e acompanhada de tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, tamb\u00e9m apostilada.<\/p>\n

            \n
          1. Primeiro ano de curso universit\u00e1rio: <\/strong>Dever\u00e3o ser apresentados: hist\u00f3rico acad\u00eamico original referente ao primeiro ano ou aos dois primeiros semestres de qualquer curso de gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o conclu\u00eddo, reconhecido pelo MEC, comprovando a aprova\u00e7\u00e3o em todas as disciplinas previstas na respectiva grade curricular, acompanhado de uma declara\u00e7\u00e3o original da universidade, emitida em papel timbrado e assinada pelo respons\u00e1vel acad\u00eamico, confirmando que o requerente foi aprovado em todas as disciplinas previstas para o per\u00edodo.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor relativa ao Ensino M\u00e9dio, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar: formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o devidamente preenchido e assinado pelo requerente (ou pelo respons\u00e1vel, se o requerente for menor de idade); c\u00f3pia do RG ou do passaporte do requerente e, caso o titular do t\u00edtulo de estudo seja menor de idade, tamb\u00e9m de seu […]","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":388,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5758","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5759,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5758\/revisions\/5759"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}