No dia 1 de fevereiro entra em vigor a Portaria do Ministro da Saúde assinada no último dia 27 de janeiro, que estende até 15 de março a disciplina dos ingressos do Brasil na Itália, equiparados a outros países não europeus (“lista E”).
Restrições na entrada
A entrada na Itália a partir do Brasil não requer nenhuma autorização do Ministério da Saúde, mas só é permitida por razões específicas:
- Trabalho
- saúde
- estudo
- urgência absoluta
- retorno ao seu domicílio, casa ou residência
O retorno / a entrada na Itália, em caso de permanência/trânsito nos 14 dias anteriores do Brasil, ainda é permitido:
- para cidadãos italianos/UE/Schengen e seus familiares, bem como para detentores de status de residente de longa duração e seus familiares (Diretiva 2004/38 / CE)
- a possibilidade de entrada na Itália, a partir do Brasil, também está confirmada para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos/UE/Schengen ou com pessoas físicas que residam legalmente na Itália (residentes de longa duração), que devem chegar à casa/domicílio/residência de parceiroa/a (na Itália)
- participação de atletas, técnicos, juízes e comissários de competições, representantes da imprensa estrangeira e acompanhantes em competições esportivas de nível profissional, reconhecidas como de interesse nacional preeminente com uma disposição do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) e do Comitê Paraolímpico Italiano (CIP ) e reguladas por um protocolo de segurança específico adotado pela organização desportiva organizadora do evento.
Do Brasil não é possível entrar na Itália por motivos de turismo
Requisitos para entrada na Itália
Ao retornar à Itália, caso tenha permanecido/transitado no Brasil nos últimos 14 dias, você deve:
- preencher o Passenger Locator Form – Formulário de Localização de Passageiros – antes de entrar na Itália. O formulário substitui a autodeclaração feita à transportadora
- submeter-se a um teste molecular realizado dentro de 72 horas antes de entrar na Itália e cujo resultado seja negativo ou antígeno realizado dentro de 24 horas antes de entrar na Itália. Os menores de 6 anos estão isentos de realizar o teste antes da partida;
- comunicar imediatamente a sua entrada na Itália ao Departamento de Prevenção da autoridade sanitária local. Consulte a página: COVID-19 Números de telefones gratuitos e informações regionais
- chegar ao seu destino final na Itália apenas em veículo particular
- passar por isolamento fiduciário no endereço indicado no formulário de localização de passageiros por 10 dias
- no final do isolamento fiduciário de 10 dias refazer outro teste molecular ou antígeno.
Isenções
As obrigações previstas e descritas no parágrafo “Requisitos para a entrada na Itália” podem ser dispensadas parcial ou totalmente, dependendo do caso.
Consulte a seção de Isenções do Ministério da Saúde para obter mais informações.
Para obter mais informações, também sobre a entrada na Itália de outros países além do Brasil: https://www.salute.gov.it/portale/nuovocoronavirus/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&id=5411&area=nuovoCoronavirus&menu=vuoto
As disposições permanecem em vigor até 15 de março de 2022.
