{"id":1075,"date":"2023-01-31T15:58:04","date_gmt":"2023-01-31T14:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?page_id=1075"},"modified":"2026-07-01T11:57:35","modified_gmt":"2026-07-01T14:57:35","slug":"documentos-necessarios-para-requerer-a-declaracao-de-valor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/estudos\/declaracoes-de-valor\/documentos-necessarios-para-requerer-a-declaracao-de-valor\/","title":{"rendered":"Documentos necess\u00e1rios para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor"},"content":{"rendered":"<p class=\"query-text-line ng-star-inserted\">A seguir, est\u00e3o elencados os documentos necess\u00e1rios para solicitar a Declara\u00e7\u00e3o de Valor, com base no ciclo de estudos completado.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"2\">Se necess\u00e1rio para o prop\u00f3sito solicitado, a Declara\u00e7\u00e3o de Valor poder\u00e1 conter tamb\u00e9m toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos t\u00edtulos de estudo anteriores ao \u00faltimo conclu\u00eddo ou subsequente n\u00e3o terminado.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"3\"><b data-path-to-node=\"3\" data-index-in-node=\"0\">Documentos obrigat\u00f3rios para todas as modalidades de solicita\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n<ol>\n<li data-path-to-node=\"4,0,0\"><a href=\"https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Modulo-Richiesta-DV-Recife_new.doc\">Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a> preenchido e assinado de pr\u00f3prio punho pelo requerente (ou pelo tutor, caso o requerente seja menor de idade), em original.\n<p style=\"padding-left: 40px;\" data-path-to-node=\"5\"><b data-path-to-node=\"5\" data-index-in-node=\"0\">Observa\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul data-path-to-node=\"6\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"6,0,0\">Se a documenta\u00e7\u00e3o for enviada por meio dos Consulados Honor\u00e1rios, Ag\u00eancias Consulares, Correspondentes Consulares, ou apresentada por procurador, \u00e9 obrigat\u00f3rio o &#8216;reconhecimento de firma por autenticidade&#8217; feito em cart\u00f3rio;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"6,1,0\">Para os procuradores, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com &#8216;reconhecimento de firma por autenticidade&#8217; feito em cart\u00f3rio;<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"6,2,0\">Se o requerente for cidad\u00e3o italiano ou cidad\u00e3o estrangeiro regularmente residente na It\u00e1lia, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a autentica\u00e7\u00e3o da firma em cart\u00f3rio, nem para o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o nem para a procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"6,3,0\">N\u00c3O s\u00e3o aceitas firmas digitais, como aquelas efetuadas atrav\u00e9s do portal Gov.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li data-path-to-node=\"7\">C\u00f3pia do passaporte v\u00e1lido em nome do requerente (e do genitor, no caso de menor de idade) ou do documento de identidade ou RNE dentro da validade (data de emiss\u00e3o inferior a 10 anos). N\u00c3O s\u00e3o aceitas carteiras de motorista ou cart\u00f5es de categorias profissionais.<br \/>\nNo caso de pedido apresentado por procurador, o documento em quest\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m em nome do procurador.<\/li>\n<li data-path-to-node=\"7\">Prova do pagamento da tarifa consular correspondente ao art. 66N (N\u00e3o exigido nos casos comprovados de efetivo prosseguimento dos estudos na It\u00e1lia, ou nos casos previstos pelos artigos 66 e 67 do D.lgs 71\/2011 ou pelo art. 82 da Lei n. 184\/1983).<\/li>\n<li data-path-to-node=\"7\">Documentos espec\u00edficos conforme o caso, listados abaixo.<\/li>\n<\/ol>\n<p data-path-to-node=\"11\"><b data-path-to-node=\"11\" data-index-in-node=\"0\">ATEN\u00c7\u00c3O: LEMBRE-SE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DE ESTUDO (ESPECIFICADOS ABAIXO) PARA A EMISS\u00c3O DA DEVIDA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VALOR <i data-path-to-node=\"11\" data-index-in-node=\"121\">IN LOCO<\/i> DEVER\u00c3O SER APRESENTADOS COM \u201cAPOSTILA\u201d: TANTO O ORIGINAL EM L\u00cdNGUA PORTUGUESA QUANTO A TRADU\u00c7\u00c3O JURAMENTADA.<\/b><\/p>\n<p data-path-to-node=\"12\"><strong>Os documentos de estudo apresentados ser\u00e3o anexados \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Valor <i data-path-to-node=\"12\" data-index-in-node=\"74\">in loco<\/i> a ser apresentada \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana.<\/strong> Como alternativa, os interessados podem solicitar a c\u00f3pia conforme dos documentos originais j\u00e1 munidos de apostila (mediante pagamento da tarifa consular) ou apresentar uma c\u00f3pia conforme autenticada em cart\u00f3rio. Tal c\u00f3pia deve ser acompanhada de Apostila, mediante a pr\u00e9via aposi\u00e7\u00e3o da Apostila no documento original de base.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"13\">A apostila do documento original, ou da reprodu\u00e7\u00e3o impressa autenticada de documento digital, <strong>deve ser relativa \u00e0 assinatura<\/strong> (ainda que digital) <strong>do funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do certificado<\/strong> (e n\u00e3o de quem o autentica no cart\u00f3rio). Por outro lado, a apostila da c\u00f3pia autenticada deve ser assinada pelo tabeli\u00e3o que autentica a c\u00f3pia. Quanto \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o juramentada, a apostila deve fazer refer\u00eancia \u00e0 assinatura do tradutor.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"14\"><strong>N\u00c3O s\u00e3o aceitos<\/strong> documentos nos quais a apostila fa\u00e7a refer\u00eancia apenas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que emitiu o documento. \u00c9 obrigat\u00f3rio que no campo 2 da apostila conste o nome do funcion\u00e1rio respons\u00e1vel relatado no documento original.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"15\"><b data-path-to-node=\"15\" data-index-in-node=\"0\">A) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL e ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO INCOMPLETO<\/b><\/p>\n<ol>\n<li data-path-to-node=\"15\">Documentos obrigat\u00f3rios para todas as modalidades de solicita\u00e7\u00e3o (ver acima);<\/li>\n<li data-path-to-node=\"15\">Hist\u00f3rico escolar em original e tradu\u00e7\u00e3o executada por tradutor juramentado para o italiano, ambos com apostila, contendo explicitamente o certificado de conclus\u00e3o do &#8220;Ensino Fundamental&#8221;.<\/li>\n<\/ol>\n<ul data-path-to-node=\"16\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,0,0\">Nos casos em que o hist\u00f3rico escolar n\u00e3o reporte claramente o certificado de conclus\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio entregar um &#8220;Certificado de Conclus\u00e3o do Ensino Fundamental&#8221; espec\u00edfico, tamb\u00e9m com apostila e tradu\u00e7\u00e3o com apostila.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,0,0\">Caso o requerente tenha frequentado apenas parcialmente, sem concluir o &#8220;Ensino M\u00e9dio&#8221;, pode acrescentar um &#8220;Hist\u00f3rico Escolar do Ensino M\u00e9dio&#8221; parcial (sempre com apostila e tradu\u00e7\u00e3o com apostila);<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-path-to-node=\"17\"><b data-path-to-node=\"17\" data-index-in-node=\"0\">B) ENSINO M\u00c9DIO<\/b><\/p>\n<ol>\n<li data-path-to-node=\"17\">Documentos obrigat\u00f3rios para todas as modalidades de solicita\u00e7\u00e3o (ver acima);<\/li>\n<li data-path-to-node=\"17\">Hist\u00f3rico escolar em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila, contendo o certificado de conclus\u00e3o do &#8220;Ensino M\u00e9dio&#8221;.<\/li>\n<\/ol>\n<ul data-path-to-node=\"18\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"18,0,0\">Nos casos em que o hist\u00f3rico escolar n\u00e3o reporte claramente o certificado de conclus\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio entregar um &#8220;Certificado de Conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio&#8221; espec\u00edfico, tamb\u00e9m com apostila e tradu\u00e7\u00e3o com apostila.<\/p>\n<p>Informamos que, para se inscrever na universidade na It\u00e1lia, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos doze anos de escolaridade. Os candidatos que frequentaram a escola prim\u00e1ria no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274\/2006, ao t\u00e9rmino do ensino m\u00e9dio, poder\u00e3o demonstrar somente onze anos de escolariza\u00e7\u00e3o, independentemente do fato de terem sido alfabetizados ou n\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil.<br \/>\nPortanto, para completar o percurso escolar m\u00ednimo de doze anos exigido pelas universidades italianas, o requerente deve ter integrado os estudos frequentando e superando TODAS as mat\u00e9rias previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universit\u00e1rio reconhecido pelo MEC.<br \/>\nNestes casos, o requerente, em posse do ciclo de estudos escolares completo, ou seja, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio para um total de 11 anos de escola, para se inscrever em uma universidade italiana, dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m o hist\u00f3rico acad\u00eamico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de gradua\u00e7\u00e3o, com declara\u00e7\u00e3o da supera\u00e7\u00e3o de todas as mat\u00e9rias previstas para os respectivos per\u00edodos efetuados emitida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<br \/>\nEm alternativa, algumas universidades italianas disponibilizam aos estudantes estrangeiros que n\u00e3o possuem um t\u00edtulo de estudo considerado suficiente para se inscrever na universidade, os chamados &#8220;Foundation Courses&#8221;, com os quais, se aceito, satisfazendo todos os requisitos e condi\u00e7\u00f5es previstas pela lei, seria poss\u00edvel emitir um visto de estudo. Sugerimos informar-se diretamente nas universidades na It\u00e1lia. Nestes casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio proceder com a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do portal &#8220;Universitaly&#8221; (ver p\u00e1gina dedicada ao &#8220;Visto de estudo para inscri\u00e7\u00e3o na Universidade (matr\u00edcula)&#8221; &#8211; <a class=\"ng-star-inserted\" href=\"https:\/\/www.google.com\/search?q=https%3A%2F%2Fconsrecife.esteri.it%2Fit%2Fservizi-consolari-e-visti%2Fservizi-per-il-cittadino-straniero%2Fvisti%2Ftipologie-di-visto%2Fvisti-di-studio%2F\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-hveid=\"0\" data-ved=\"0CAAQ_4QMahgKEwih7aSWxrGVAxUAAAAAHQAAAAAQ8AI\">https:\/\/consrecife.esteri.it\/it\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/visti\/tipologie-di-visto\/visti-di-studio\/<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n<p data-path-to-node=\"19\"><b data-path-to-node=\"19\" data-index-in-node=\"0\">C) CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O, P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, MESTRADO e DOUTORADO<\/b><\/p>\n<ol>\n<li data-path-to-node=\"19\">Documentos obrigat\u00f3rios para todas as modalidades de solicita\u00e7\u00e3o (ver acima);<\/li>\n<li data-path-to-node=\"19\">Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila.<\/li>\n<li data-path-to-node=\"19\">Hist\u00f3rico escolar em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila.<\/li>\n<\/ol>\n<p data-path-to-node=\"20\"><b data-path-to-node=\"20\" data-index-in-node=\"0\">D) RECONHECIMENTO DA PR\u00d3PRIA PROFISS\u00c3O NA IT\u00c1LIA<\/b><\/p>\n<ol>\n<li data-path-to-node=\"20\">Documentos obrigat\u00f3rios para todas as modalidades de solicita\u00e7\u00e3o (ver acima);<\/li>\n<li data-path-to-node=\"20\">Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila. Hist\u00f3rico escolar em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila. Declara\u00e7\u00e3o do Conselho Profissional Regional em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos com apostila. A declara\u00e7\u00e3o deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/li>\n<\/ol>\n<ul data-path-to-node=\"21\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"21,0,0\">N\u00famero de registro do requerente<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"21,1,0\">Lei Federal que regula o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"21,2,0\">Atividade profissional que o t\u00edtulo habilita a exercer no Brasil<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"21,3,0\">Aus\u00eancia de impedimentos ao leg\u00edtimo exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil por parte do requerente.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A seguir, est\u00e3o elencados os documentos necess\u00e1rios para solicitar a Declara\u00e7\u00e3o de Valor, com base no ciclo de estudos completado. 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