{"id":1075,"date":"2023-01-31T15:58:04","date_gmt":"2023-01-31T14:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?page_id=1075"},"modified":"2025-05-20T10:55:38","modified_gmt":"2025-05-20T13:55:38","slug":"documentos-necessarios-para-requerer-a-declaracao-de-valor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/estudos\/declaracoes-de-valor\/documentos-necessarios-para-requerer-a-declaracao-de-valor\/","title":{"rendered":"Documentos necess\u00e1rios para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor"},"content":{"rendered":"

PEDIDO (Formulario Solicita\u00e7\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a><\/strong>) do interessado endere\u00e7ado ao Consulado da It\u00e1lia em Recife, preenchido com todos os dados pessoais e a indica\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada. O pedido dever\u00e1 ser datado e assinado pelo interessado. FORNECER SEMPRE O CONTATO TELEF\u00d4NICO E O ENDERE\u00c7O DE E-MAIL.<\/p>\n

Caso a documenta\u00e7\u00e3o seja enviada por meio dos Consulados Honor\u00e1rios, das Ag\u00eancias Consulares ou dos Correspondentes Consulares, \u00e9 obrigat\u00f3rio o “<\/strong>reconhecimento de firma por autenticidade<\/strong><\/span>“<\/strong> em cart\u00f3rio do formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor.
\n<\/strong><\/p>\n

Caso o requerente seja cidad\u00e3o italiano ou cidad\u00e3o estrangeiro residente regularmente na It\u00e1lia, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o reconhecimento de firma em cart\u00f3rio.<\/p>\n

Seguem listados abaixo, os documentos necess\u00e1rios para requerer a Declara\u00e7\u00e3o de Valor, conforme o ciclo de estudo conclu\u00eddo.<\/p>\n

RESSALTAMOS QUE O FORMUL\u00c1RIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VALOR DEVE SER ASSINADO PELO REQUERENTE, TAMB\u00c9M NO CASO EM QUE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SEJA APRESENTADA POR UM PROCURADOR.<\/strong><\/p>\n

Se necess\u00e1rio para o efeito solicitado, a Declara\u00e7\u00e3o de Valor poder\u00e1 ainda conter toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa aos t\u00edtulos de estudos anteriores ao \u00faltimo conclu\u00eddo ou subsequente inacabado.
\n<\/span><\/h4>\n

A) Ensino Fundamental e M\u00e9dio incompletos<\/strong><\/p>\n

1) Formulario Solicita\u00e7\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a><\/strong> preenchido e assinado pelo\/a requerente (ou pelo\/a respons\u00e1vel, se o\/a requerente for menor de idade), em original.<\/p>\n

2) C\u00f3pia do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n

3) C\u00f3pia do RG ou RNE com data de emiss\u00e3o inferior a 10 anos ou passaporte v\u00e1lido do\/a respons\u00e1vel, se o\/a requerente for menor de idade.<\/p>\n

4) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

5) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Hist\u00f3rico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a>, em original e apostilada.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o: Para que os originais da certid\u00e3o de conclus\u00e3o e do hist\u00f3rico escolar n\u00e3o sejam anexados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, os interessados podem apresentar as c\u00f3pias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada tamb\u00e9m) e novamente apostiladas.<\/p>\n

B) Conclus\u00e3o de Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

1)\u00a0 Formulario Solicita\u00e7\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a><\/strong> preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n

2) C\u00f3pia do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n

3) C\u00f3pia do RG ou RNE com data de emiss\u00e3o inferior a 10 anos ou passaporte v\u00e1lido do\/a respons\u00e1vel, se o\/a requerente for menor de idade.<\/p>\n

4) Certid\u00e3o de conclus\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o juramentado para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

5) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados<\/p>\n

6) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a> <\/strong>do mesmo, em original e apostilada.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o: Para que os documentos originais n\u00e3o sejam anexados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, os interessados podem apresentar as c\u00f3pias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada tamb\u00e9m) e novamente apostiladas.<\/p>\n

Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na It\u00e1lia, s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os\/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274\/2006, ao conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio, poder\u00e3o demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados\/as ou n\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Portanto, para completar os doze anos m\u00ednimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o\/a requerente dever\u00e1 ter complementado os estudos\u00a0frequentando e sendo aprovado\/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universit\u00e1rio reconhecido pelo MEC.<\/strong><\/p>\n

Nestes casos, o\/a requerente, titular do hist\u00f3rico escolar completo (ensinos fundamental e m\u00e9dio) com conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, dever\u00e1\u00a0apresentar tamb\u00e9m o Hist\u00f3rico Acad\u00eamico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de gradua\u00e7\u00e3o, comprovando a aprova\u00e7\u00e3o em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.<\/strong><\/p>\n

C) Ensino Superior: Gradua\u00e7\u00e3o, Mestrado e\/ou Doutorado<\/strong><\/p>\n

1)\u00a0Formulario <\/a>Solicita\u00e7\u00e3o<\/a> Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a><\/strong> preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n

2) C\u00f3pia do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n

3) Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

4) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Diploma em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a> <\/strong>do mesmo, em original e apostilada.<\/p>\n

5) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

6) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a> <\/strong>do mesmo, em original e apostilada.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o: Para que os documentos originais n\u00e3o sejam anexados \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, os interessados podem apresentar as c\u00f3pias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada tamb\u00e9m) e novamente apostiladas.<\/p>\n

D) Reconhecimento da Profiss\u00e3o na It\u00e1lia<\/strong><\/p>\n

1)\u00a0Formulario <\/a>Solicita\u00e7\u00e3o<\/a> Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/a><\/strong> preenchido e assinado pelo\/a requerente, em original.<\/p>\n

2) C\u00f3pia do passaporte v\u00e1lido do\/a requerente.<\/p>\n

3) Diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e\/ou doutorado em original e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

4) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Diploma em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a> <\/strong>do mesmo, em original e apostilada.<\/p>\n

5) Hist\u00f3rico Escolar e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.<\/p>\n

6) No caso de apresenta\u00e7\u00e3o da impress\u00e3o do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirma\u00e7\u00e3o Autenticidade Documento Escolar<\/a> <\/strong>do mesmo, em original e apostilada.<\/p>\n

7) Declara\u00e7\u00e3o do Conselho Regional profissional e tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2013 N\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o do\/a requerente
\n\u2013 Lei Federal que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil
\n\u2013 Atividades profissionais que o t\u00edtulo habilita a exercer no Brasil
\n\u2013\u00a0Aus\u00eancia de impedimento ao leg\u00edtimo exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil pelo\/a requerente.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

RELEMBRAMOS, QUE TODOS OS DOCUMENTOS PARA EMISS\u00c3O DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE VALOR IN LOCO DEVER\u00c3O SER APRESENTADOS COM \u201cAPOSTILA\u201d, TANTO NO ORIGINAL QUANTO NA TRADU\u00c7\u00c3O JURAMENTADA. Os documentos apresentados ser\u00e3o anexados \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Valor em loco, que dever\u00e1 ser apresentada \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana. No caso em que o requerente n\u00e3o queira perder os documentos originais, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a c\u00f3pia conforme autenticada (incluindo a c\u00f3pia da apostila original) e apostilada novamente.<\/strong><\/p>\n

A apostila do original deve ser relativa \u00e0 assinatura de quem atribui a certid\u00e3o (e n\u00e3o de quem autentica no cart\u00f3rio).
\nApostila da tradu\u00e7\u00e3o juramentada original deve ser relativa \u00e0 assinatura do tradutor.
\nA apostila da c\u00f3pia autenticada deve ser relativa \u00e0 assinatura do funcion\u00e1rio do cart\u00f3rio que autentica a c\u00f3pia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PEDIDO (Formulario Solicita\u00e7\u00e3o Declara\u00e7\u00e3o de Valor) do interessado endere\u00e7ado ao Consulado da It\u00e1lia em Recife, preenchido com todos os dados pessoais e a indica\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada. O pedido dever\u00e1 ser datado e assinado pelo interessado. FORNECER SEMPRE O CONTATO TELEF\u00d4NICO E O ENDERE\u00c7O DE E-MAIL. Caso a documenta\u00e7\u00e3o seja enviada por meio […]","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":553,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1075","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1075"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4239,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1075\/revisions\/4239"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}