{"id":1116,"date":"2023-02-01T14:34:58","date_gmt":"2023-02-01T17:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?page_id=1116"},"modified":"2025-02-20T13:59:23","modified_gmt":"2025-02-20T16:59:23","slug":"documentacao-a-ser-apresentada","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-straniero\/cittadinanza\/cittadinanza-per-discendenza-iure-sanguinis\/documentacao-a-ser-apresentada\/","title":{"rendered":"Documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada"},"content":{"rendered":"

Os documentos de registro civil de pessoas vivas devem\u00a0 ter sido emitidos recentemente (h\u00e1 menos de 6 meses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido) e estar claramente atualizados. Os documentos que n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 modifica\u00e7\u00f5es, como no caso de pessoas j\u00e1 falecidas, n\u00e3o possuem data de expira\u00e7\u00e3o, mas devem ter sido emitidos ap\u00f3s o \u00f3bito e estar em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e leg\u00edveis.<\/strong><\/p>\n

Todas as certid\u00f5es devem ser apresentadas em original e ser\u00e3o conservadas no arquivo deste Consulado.<\/strong><\/p>\n

Todas as certid\u00f5es registradas fora da It\u00e1lia devem ser apresentadas em formato \u201cinteiro teor\u201d (verbo ad verbum<\/em>) com todas as averba\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vida civil do interessado, munidas da Apostila de Haia, com tradu\u00e7\u00e3o feita da l\u00edngua original diretamente para o italiano por tradutor juramentado, tamb\u00e9m munidas de Apostila.<\/strong><\/p>\n

Se recomenda a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre a Apostille<\/em> na p\u00e1gina:
\n<\/strong>Tradu\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o dos documentos \u2013 Consolato d\u2019Italia Recife (esteri.it)<\/a><\/p>\n

Para fam\u00edlias com mais de um requerente junto a esta Sede Consular, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar v\u00e1rias c\u00f3pias dos mesmos documentos dos ascendentes em comum, basta que uma pessoa da fam\u00edlia apresente os documentos e forne\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o<\/a> para o processo dos outros requerentes. A autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de documentos tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para os requerentes que tenham a inten\u00e7\u00e3o de utilizar a pasta de um familiar j\u00e1 presente no arquivo desta Sede.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nenhum Consulado no Brasil tem acesso a documentos apresentados a outras representa\u00e7\u00f5es Consulares. Se a documenta\u00e7\u00e3o dos ascendentes n\u00e3o foi apresentada junto a esta sede, dever\u00e1 ser produzida pelos requerentes.<\/strong><\/p>\n

Eventuais erros presentes nas certid\u00f5es a serem apresentadas para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis<\/em> dever\u00e3o ser corrigidos. Se recomenda a verifica\u00e7\u00e3o dos dados nas certid\u00f5es imediatamente ap\u00f3s a sua emiss\u00e3o para prevenir que erros causem dificuldades\u00a0 no reconhecimento da cidadania e mais custos aos requerentes.<\/p>\n

Este Consulado se reserva o direito de requerer documentos adicionais ao interessado, caso haja d\u00favidas em fase de an\u00e1lise do pedido de reconhecimento da cidadania.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 89\/2014 estabelece a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do valor correspondente a 600,00 Euros por cada pessoa maior de idade na data da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento da cidadania italiana \u201cjure sanguinis\u201d no dia e hor\u00e1rio do agendamento nesta Sede Consular. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 devida pela an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o independentemente do \u00eaxito da pr\u00e1tica.
\nCaso o reconhecimento da cidadania n\u00e3o seja bem sucedido ap\u00f3s o resultado da an\u00e1lise, o valor pago n\u00e3o poder\u00e1 ser reembolsado. Est\u00e3o isentos do pagamento da taxa os filhos dos requerentes que sejam menores \u00e0 data da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, no dia do agendamento, bem como os ascendentes j\u00e1 falecidos ou ainda vivos que n\u00e3o necessitem de reconhecimento da cidadania.<\/p>\n

Atualmente o setor de cidadania est\u00e1 recebendo os pagamentos em cart\u00e3o de d\u00e9bito (mediante o acr\u00e9scimo de uma taxa), PIX, ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Verifique a nossa tabela de refer\u00eancia trimestral de taxas consulares<\/a>. Em caso de pagamento por PIX ou transfer\u00eancia ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar o pagamento no mesmo trimestre do dia agendado para a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido e n\u00e3o mais do que uma semana antes da data agendada, assim como enviar o comprovante por e-mail<\/a> com o n\u00famero do CPF da pessoa que efetuou a transa\u00e7\u00e3o IMEDIATAMENTE. O n\u00e3o envio pr\u00e9vio e imediato poder\u00e1 implicar na necessidade de complementa\u00e7\u00e3o da taxa.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a01.\u00a0 \u00a0Documentos relativos ao Dante Causa <\/em><\/strong>(cidad\u00e3o italiano nascido na It\u00e1lia e sucessivamente emigrado para o exterior)<\/p>\n