{"id":1291,"date":"2023-01-23T16:06:33","date_gmt":"2023-01-23T19:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?page_id=1291"},"modified":"2026-03-04T11:15:58","modified_gmt":"2026-03-04T14:15:58","slug":"morte","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/stato-civile\/morte\/","title":{"rendered":"Morte"},"content":{"rendered":"

A morte de um cidad\u00e3o italiano (ou de seu c\u00f4njuge estrangeiro) ocorrida no exterior deve ser registrada na It\u00e1lia.<\/p>\n

Os documentos que devem ser encaminhados \u00e0 Reparti\u00e7\u00e3o Consular por correio comum, registrado ou Sedex no endere\u00e7o: Rua Padre Carapuceiro 706, 13\u00ba andar, Boa Viagem , Recife. CEP: 51.020-280 <\/strong>para registro de \u00f3bito s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

    \n
  1. \u201c\u00a0Segunda via\u00a0<\/em><\/strong>\u201d original\u00a0da certid\u00e3o de \u00f3bito, expedida pelo Cart\u00f3rio de Registro Civil competente, com\u00a0Apostila\u00a0<\/strong><\/a>e tradu\u00e7\u00e3o juramentada do idioma original para o italiano com\u00a0Apostila<\/strong><\/a>;<\/li>\n
  2. Fotoc\u00f3pia simples do documento de identidade da pessoa falecida:<\/strong> identidade ou passaporte (italiano ou estrangeiro), emitidos h\u00e1 menos de 10 anos. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas carteiras de motorista nem carteiras\/documentos de categorias trabalhistas;<\/li>\n
  3. Formul\u00e1rio \u201cdichiarazione sostitutiva di certificazione\u201d<\/a> preenchido e assinado pelo parente\/conhecido da pessoa falecida;<\/li>\n
  4. Fotoc\u00f3pia simples do documento de identidade v\u00e1lido do parente\/conhecido da pessoa falecida<\/strong>: identidade ou passaporte (italiano ou estrangeiro), emitidos h\u00e1 menos de 10 anos. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas carteiras de motorista nem carteiras\/documentos de categorias trabalhistas;<\/li>\n
  5. Comprovante de resid\u00eancia id\u00f4neo em nome do parente\/conhecido da pessoa falecida,<\/strong>emitido h\u00e1 n\u00e3o mais de 3 meses, no qual conste o endere\u00e7o completo. Veja a lista de comprovantes aceitos AQUI<\/a>. Nos casos de requerentes que n\u00e3o possuam a cidadania brasileira, tamb\u00e9m deve ser apresentado o RNE ou RNM.<\/li>\n<\/ol>\n

    MORTE OCORRIDA EM OUTRO PA\u00cdS ESTRANGEIRO<\/u><\/strong> Se o cidad\u00e3o italiano\/c\u00f4njuge residente nesta circunscri\u00e7\u00e3o Consular tiver falecido em outro pa\u00eds estrangeiro que n\u00e3o o Brasil, o parente\/conhecido deve enviar a esta sede a documenta\u00e7\u00e3o solicitada para transcri\u00e7\u00e3o do \u00f3bito descrita no site do Consulado Italiano do local que ocorreu a morte. Se o pa\u00eds onde ocorreu a morte adotar o formato \u201cmultil\u00edngue\u201d previsto pela Conven\u00e7\u00e3o de Bruxelas, a certid\u00e3o neste formato pode ser apresentado no original e n\u00e3o requer apostila ou tradu\u00e7\u00e3o para o italiano. N\u00e3o ser\u00e1 aceita a transcri\u00e7\u00e3o no Brasil da certid\u00e3o de \u00f3bito produzida no exterior.<\/u><\/strong> ATEN\u00c7\u00c3O: <\/strong>Este Consulado n\u00e3o aceita fotoc\u00f3pia dos documentos originais. Caso o Cart\u00f3rio emita um selo de \u201cc\u00f3pia autenticada\u201d para o documento original que ser\u00e1 entregue a esta sede (ex: tradu\u00e7\u00e3o com assinatura digital), o mesmo perde a validade. O documento com apostila que originalmente eram documentos eletr\u00f4nicos devem respeitar os requisitos do artigo 14 \u00a7 1\u00ba do Provimento n. 62 da CNJ de 14\/11\/2017, que estabelece: \u201cArt. 14. O documento eletr\u00f4nico apresentado \u00e0 autoridade apostilante ou por ela expedido poder\u00e1 ser apostilado independentemente de impress\u00e3o em papel, desde que esteja emitido em formato compat\u00edvel para\u00a0upload\u00a0<\/em>no sistema do CNJ e assinado mediante certificado digital, segundo a lnfraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP), observada a arquitetura dos Padr\u00f5es de Interoperabilidade de Governo Eletr\u00f4nico (e-Ping).<\/p>\n

      \n
    • 1\u00b0 Finalizado o apostilamento do documento eletr\u00f4nico, a autoridade apostilante dever\u00e1 imprimir uma c\u00f3pia, certificando que se trata de impress\u00e3o do original eletr\u00f4nico e acost\u00e1-la \u00e0 apostila para entrega ao solicitante.\u201d<\/li>\n<\/ul>\n

      Portanto, mesmo que seja impressa uma c\u00f3pia do documento digital, o mesmo N\u00c3O deve conter o selo de c\u00f3pia autenticada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A morte de um cidad\u00e3o italiano (ou de seu c\u00f4njuge estrangeiro) ocorrida no exterior deve ser registrada na It\u00e1lia. Os documentos que devem ser encaminhados \u00e0 Reparti\u00e7\u00e3o Consular por correio comum, registrado ou Sedex no endere\u00e7o: Rua Padre Carapuceiro 706, 13\u00ba andar, Boa Viagem , Recife. CEP: 51.020-280 para registro de \u00f3bito s\u00e3o os seguintes: […]","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":214,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1291","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1291"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5600,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1291\/revisions\/5600"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}