1. S\u00edntese regulamentar<\/p>\n
2. Requisitos<\/p>\n
3. Documentos<\/p>\n
4. PROCEDIMENTO<\/p>\n
Etapa 1 – Registo<\/p>\n
Etapa 2 – Entrada da candidatura<\/p>\n
Etapa 3 – Verifica\u00e7\u00e3o consular<\/p>\n
Etapa 4 – Avalia\u00e7\u00e3o do Home Office<\/p>\n
Etapa 5 – Decreto, notifica\u00e7\u00e3o, juramento (conclus\u00e3o)<\/p>\n
5. Simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e custos<\/p>\n
6. Contactos e liga\u00e7\u00f5es \u00fateis<\/p>\n
<\/p>\n
1. Informa\u00e7\u00f5es legais<\/p>\n
Em conformidade com os regulamentos em vigor, que exigem o conhecimento da l\u00edngua italiana, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cidadania por casamento s\u00e3o fornecidas em italiano.<\/p>\n
Os requerentes da cidadania italiana por casamento ou uni\u00e3o civil devem estar conscientes dos seus deveres para com a Rep\u00fablica Italiana, em primeiro lugar, a ades\u00e3o aos valores nacionais e uma conduta irrepreens\u00edvel.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade italiana por um c\u00f4njuge estrangeiro ou ap\u00e1trida que tenha casado com um cidad\u00e3o italiano desde 27 de Abril de 1983 \u00e9 actualmente regulada pela Lei n\u00b0 91 de 5 de Fevereiro de 1992 (art. 5, 6, 7 e 8) e modifica\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n
Os pedidos de cidadania italiana tamb\u00e9m podem ser apresentados por um cidad\u00e3o estrangeiro ou cidad\u00e3o que tenha formado uma uni\u00e3o civil com um cidad\u00e3o italiano ou transcrito nos registos do estado civil do munic\u00edpio italiano (D. Lgs. 5, 6 e 7\/ 2017).<\/p>\n
O c\u00f4njuge\/partido estrangeiro da uni\u00e3o civil pode adquirir a nacionalidade italiana mediante pedido, na presen\u00e7a dos requisitos estabelecidos pelos regulamentos em vigor, como explicado nas sec\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n
<\/p>\n
Refer\u00eancias normativas:<\/p>\n
Lei n\u00ba 123 de 21 de Abril de 1983<\/p>\n
Lei n\u00ba 91 de 5 de Fevereiro de 1992<\/p>\n
Decretos legislativos n\u00bas 5, 6 e 7 de 19 de Janeiro de 2017<\/p>\n
Decreto-Lei n\u00ba 113 de 4 de Outubro de 2018 (decreto de seguran\u00e7a), convertido pela Lei n\u00ba 132 de 1 de Dezembro de 2018<\/p>\n
Decreto-Lei n\u00ba 130 de 21 de Outubro de 2020, convertido pela Lei n\u00ba 173 de 18 de Dezembro de 2020<\/p>\n
<\/p>\n
2. Requisitos para requerer a nacionalidade<\/p>\n
Resid\u00eancia no distrito consular:<\/p>\n
Prazos<\/strong>: o pedido pode ser apresentado tr\u00eas anos ap\u00f3s o casamento\/uni\u00e3o civil se o c\u00f4njuge for cidad\u00e3o italiano iure sanguinis; em caso de naturaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o casamento, os tr\u00eas anos decorrem a partir da data da naturaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge. Os tr\u00eas anos s\u00e3o reduzidos para um ano e meio na presen\u00e7a de filhos menores nascidos ou adoptados pelos c\u00f4njuges;<\/p>\n Transcri\u00e7\u00e3o do casamento\/uni\u00e3o civil<\/strong>: se o casamento\/uni\u00e3o civil teve lugar no estrangeiro, deve ter sido transcrito na Comuna em It\u00e1lia;<\/p>\n Validade<\/strong> do casamento\/uni\u00e3o civil e estabilidade do v\u00ednculo matrimonial\/uni\u00e3o civil at\u00e9 que a medida de concess\u00e3o da nacionalidade seja adoptada. Para que seja concedida a nacionalidade italiana, a dissolu\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos civis do casamento\/uni\u00e3o civil (separa\u00e7\u00e3o legal, div\u00f3rcio, morte do c\u00f4njuge ou parte na uni\u00e3o civil) n\u00e3o deve ter ocorrido na data de adop\u00e7\u00e3o do decreto;<\/p>\n Aus\u00eancia<\/strong> de condena\u00e7\u00f5es por parte das autoridades judiciais italianas por infrac\u00e7\u00f5es para as quais est\u00e1 prevista uma pena de mais de tr\u00eas anos de pris\u00e3o;<\/p>\n Aus\u00eancia<\/strong> de condena\u00e7\u00f5es por autoridades judiciais estrangeiras a uma pena de mais de um ano por delitos n\u00e3o pol\u00edticos;<\/p>\n Aus\u00eancia<\/strong> de condena\u00e7\u00f5es por crimes contra a personalidade do Estado;<\/p>\n Aus\u00eancia<\/strong> de obst\u00e1culos \u00e0 seguran\u00e7a da Rep\u00fablica;<\/p>\n Conhecimento da l\u00edngua italiana<\/strong> n\u00e3o inferior ao n\u00edvel B1 do Quadro Europeu Comum de Refer\u00eancia (QECR).<\/p>\n Pagamento<\/strong> dos impostos e taxas indicados na sec\u00e7\u00e3o de documentos e custos.<\/p>\n <\/p>\n 3. DOCUMENTOS necess\u00e1rios para a candidatura \u00e0 cidadania<\/strong><\/p>\n 3.1 Extracto da certid\u00e3o de nascimento ou equivalente<\/strong>: em original, emitido se poss\u00edvel n\u00e3o h\u00e1 mais de seis meses pelo pa\u00eds de nascimento, completo com todos os dados (incluindo paternidade e maternidade), devidamente legalizado\/apostitulado e traduzido para italiano.<\/p>\n 3.2 Certificado de registo criminal do pa\u00eds de origem e de quaisquer pa\u00edses terceiros de resid\u00eancia<\/strong> (a partir dos 14 anos de idade) – excepto It\u00e1lia – e dos pa\u00edses de que o requerente \u00e9 nacional, no original, emitido no m\u00e1ximo seis meses antes da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, devidamente legalizado\/apostitulado e traduzido para italiano.<\/p>\n O requerente est\u00e1 isento de apresentar o certificado de registo criminal do pa\u00eds de origem apenas se o tiver deixado antes de atingir a idade de 14 anos e n\u00e3o tiver conservado a sua nacionalidade.<\/p>\n 3.3 Recibo de pagamento<\/strong> da contribui\u00e7\u00e3o de 250,00 euros ao Minist\u00e9rio do Interior, na forma indicada na sec\u00e7\u00e3o “Custos”.<\/p>\n 3.4 Documento de identidade<\/strong>: fotoc\u00f3pia de passaporte v\u00e1lido (p\u00e1ginas com dados pessoais, fotografia, datas de emiss\u00e3o e validade) ou bilhete de identidade.<\/p>\n 3.5 C\u00f3pia do registo de casamento<\/strong> ou resumo do registo de casamento, a solicitar \u00e0 Comuna Italiana competente onde o registo \u00e9 transcrito, possivelmente emitido n\u00e3o mais de seis meses antes do pedido. Este documento pode ser inserido no momento do pedido sob “documento gen\u00e9rico” e deve ser apresentado no momento da convoca\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os Consulares. 3.6 Certificado de conhecimento da l\u00edngua italiana<\/strong> n\u00e3o inferior ao n\u00edvel B1 do Quadro Europeu Comum de Refer\u00eancia (QECR) ou uma qualifica\u00e7\u00e3o emitida por um instituto p\u00fablico ou de educa\u00e7\u00e3o de pares reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Universidade e Investiga\u00e7\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional.<\/p>\n Os organismos de certifica\u00e7\u00e3o CLIQ (Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade da L\u00edngua Italiana) – possivelmente em colabora\u00e7\u00e3o com os institutos culturais italianos locais – s\u00e3o exclusivamente a Universidade para Estrangeiros de Siena, a Universidade para Estrangeiros de Perugia, a Universidade de Roma Tre e a Sociedade Dante Alighieri.<\/p>\n N\u00e3o s\u00e3o obrigados a apresentar um certificado de conhecimento da l\u00edngua italiana:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 4. PROCEDIMENTO<\/strong><\/p>\n PASSO 1 – REGISTO<\/strong><\/p>\n O candidato deve registar-se no portal do Minist\u00e9rio do Interior<\/a><\/p>\n \u00c9 de notar que o endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico declarado no portal ao apresentar a candidatura em linha constitui um domic\u00edlio eleito (art. 47 do C\u00f3digo Civil italiano); \u00e9 portanto necess\u00e1rio consultar frequentemente o pr\u00f3prio endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico, uma vez que todas as comunica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 candidatura \u00e0 cidadania, incluindo pedidos de documenta\u00e7\u00e3o suplementar, cita\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es de medidas, etc., ser\u00e3o feitas SOMENTE por computador.<\/p>\n PASSO 2 – INSERIR A CANDIDATURA<\/strong> (Formul\u00e1rio AE)<\/p>\n Uma vez registado, o requerente pode proceder ao preenchimento do pedido “online” e introduzir todos os documentos necess\u00e1rios no portal especial do Minist\u00e9rio do Interior:<\/p>\n (https:\/\/portaleserviziapp.dlci.interno.it<\/a>). Quaisquer quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou relacionadas com o conte\u00fado relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o online devem ser resolvidas contactando directamente o Minist\u00e9rio do Interior, que criou um servi\u00e7o de assist\u00eancia com FAQs e HelpDesk dedicados<\/strong>.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: NOTAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O ONLINE<\/strong>:<\/p>\n ETAPA 3 – VERIFICA\u00c7\u00c3O CONSULAR<\/strong><\/p>\n O Servi\u00e7o Consular ser\u00e1 automaticamente informado da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido e proceder\u00e1 \u00e0s VERIFICA\u00c7\u00d5ES necess\u00e1rias.<\/p>\n O candidato receber\u00e1 ent\u00e3o, electronicamente atrav\u00e9s do portal do Minist\u00e9rio do Interior, uma comunica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o ou ao motivo de inadmissibilidade.<\/p>\n Em caso de aceita\u00e7\u00e3o do pedido, o requerente ser\u00e1 convocado, por via electr\u00f3nica, \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica-consular para a autentica\u00e7\u00e3o da assinatura no pedido de cidadania, para a entrega de toda a documenta\u00e7\u00e3o em papel ORIGINAL, incluindo a j\u00e1 transmitida electronicamente atrav\u00e9s do Portal, para a recolha ou verifica\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas consulares fornecidas.<\/p>\n Toda a documenta\u00e7\u00e3o acima referida ser\u00e1 conservada em original pela Representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tico-consular, com excep\u00e7\u00e3o do passaporte e do certificado lingu\u00edstico, para os quais ser\u00e1 feita uma c\u00f3pia autenticada com os respectivos pagamentos.<\/p>\n ETAPA 4 – AVALIA\u00c7\u00c3O e TERMOS DE PROCEDIMENTO<\/strong><\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do pedido e a defini\u00e7\u00e3o do procedimento s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do Minist\u00e9rio do Interior: 24 meses a partir da data de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido – prorrog\u00e1vel at\u00e9 um m\u00e1ximo de 36 meses – para os pedidos de cidadania apresentados a partir de 20 de Dezembro de 2020 (data de entrada em vigor da Lei n\u00ba 173 de 18 de Dezembro de 2020). Se no final da avalia\u00e7\u00e3o do processo o procedimento for positivamente conclu\u00eddo, o Minist\u00e9rio do Interior enviar\u00e1 o Decreto de atribui\u00e7\u00e3o da cidadania italiana \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tico-consular competente para a resid\u00eancia do interessado.<\/p>\n FASE 5 – DECRETO, NOTIFICA\u00c7\u00c3O E JURAMENTO<\/strong><\/p>\n O Decreto de atribui\u00e7\u00e3o da cidadania italiana ser\u00e1 notificado – atrav\u00e9s do portal – com uma comunica\u00e7\u00e3o dirigida ao endere\u00e7o electr\u00f3nico indicado pelo requerente durante o registo. No momento da notifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tamb\u00e9m solicitados documentos – previstos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional – a fim de verificar a perman\u00eancia do v\u00ednculo conjugal. Estes documentos devem ser datados ap\u00f3s a adop\u00e7\u00e3o do decreto:<\/p>\n Na data da adop\u00e7\u00e3o do decreto, portanto, n\u00e3o deve ter havido qualquer dissolu\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o dos efeitos civis do casamento ou da uni\u00e3o civil, nem qualquer separa\u00e7\u00e3o pessoal (senten\u00e7a de separa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O mais tardar seis meses ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, o interessado ser\u00e1 convocado aos postos consulares para prestar um juramento de lealdade \u00e0 Rep\u00fablica e \u00e0s suas leis.<\/p>\n Deve ser pago um carimbo de receita no decreto.<\/p>\n A certid\u00e3o de casamento completa deve ser solicitada \u00e0 Comuna Italiana em cujos registos a escritura \u00e9 transcrita; a certid\u00e3o de registo criminal deve ser solicitada \u00e0s autoridades competentes do pa\u00eds de resid\u00eancia e deve respeitar as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o\/apostilha e tradu\u00e7\u00e3o, tal como explicado na sec\u00e7\u00e3o “documentos”.<\/p>\n A pessoa em quest\u00e3o far\u00e1 um juramento de fidelidade \u00e0 Rep\u00fablica Italiana pronunciando as palavras:<\/p>\n “GIURO DI ESSERE FEDELE ALLA REPUBBLICA E DI OSSERVARE LA COSTITUZIONE E LE LEGGI DELLO STATO”.<\/p>\n Os efeitos do juramento, ou seja, a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade italiana, ser\u00e3o efectivos no dia seguinte ao da presta\u00e7\u00e3o do juramento.<\/p>\n A certid\u00e3o de nascimento original ser\u00e1 enviada para transcri\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade local italiana competente, juntamente com o pedido de registo AIRE e o registo do juramento.<\/p>\n <\/p>\n 5. Simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e custos<\/strong><\/p>\n Se o requerente for cidad\u00e3o de um pa\u00eds da UE, pode fazer uso da auto-certifica\u00e7\u00e3o para a posse da cidadania italiana pelo c\u00f4njuge\/companheiro\/a da uni\u00e3o civil, para o v\u00ednculo matrimonial\/uni\u00e3o civil com um cidad\u00e3o italiano e para a composi\u00e7\u00e3o da unidade familiar.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es, dados e documentos j\u00e1 na posse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica s\u00e3o adquiridos ex officio, sujeitos \u00e0 indica\u00e7\u00e3o pelo interessado dos elementos indispens\u00e1veis para a recupera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas (DPR 445\/2000).<\/p>\n Custos:<\/strong><\/p>\n Contribui\u00e7\u00e3o de 250,00 euros para o Minist\u00e9rio do Interior, a efectuar exclusivamente para a conta banc\u00e1ria indicada pelo Minist\u00e9rio do Interior (recibo a incluir na candidatura em linha)<\/p>\n “Ministry of the Interior D.L.C.I Citizenship”. C\u00f3digo BIC\/SWIFT: PIBPITRA (para transac\u00e7\u00f5es do circuito EUROGIRO)<\/p>\n Artigos de tabela consular<\/a> a aplicar<\/p>\n <\/p>\n 6. Contactos e liga\u00e7\u00f5es \u00fateis<\/strong><\/p>\n <\/p>\n ENCONTRE O SEU CONSULADO\n
\n
\nNOTA<\/strong>: Se o requerente for um cidad\u00e3o da UE, pode utilizar a autocertifica\u00e7\u00e3o em vez da certid\u00e3o de casamento, estatuto familiar e certificado de nacionalidade do c\u00f4njuge\/parceiros da uni\u00e3o civil (DPR 445\/2000)<\/p>\n\n
\n
\n
\nNome do Banco: Poste Italiane S.p.A.
\nC\u00f3digo IBAN: IT54D0760103200000000809020
\nMotivo do pagamento: Pedido de cidadania por casamento ex art. 5 L. 91\/1992 e nome e sobrenome do requerente
\nPoste Italiane c\u00f3digo BIC\/SWIFT: BPPIITRRXXX (para transfer\u00eancias banc\u00e1rias estrangeiras);<\/p>\n\n
\nhttps:\/\/serviziconsolarionline.esteri.it\/ScoFE\/services\/consulate\/find-consulate.sco<\/a><\/p>\n