Por ocasi\u00e3o do Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres, o Consulado da It\u00e1lia em Recife, assim como a Embaixada da It\u00e1lia no Brasil, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da It\u00e1lia e a sua rede no exterior, juntam-se \u00e0 campanha \u201cUNITE! Activism to End Violence against Women & Girls Orange the World: End Violence against Women Now!\u201d, promovida pela UN Mulheres, que em 2022 est\u00e1 focada na contribui\u00e7\u00e3o fundamental de movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e atores da sociedade civil, incluindo mulheres e jovens ativistas, para incrementar o n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre tais quest\u00f5es. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional reafirma seu compromisso em aumentar os esfor\u00e7os em prol da igualdade de g\u00eanero e convida a todos a dar novos e importantes passos rumo a esse objetivo, que nenhum pa\u00eds do mundo, at\u00e9 o momento, pode dizer ter alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Mulheres, jovens e meninas, em muitas \u00e1reas do mundo, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de conflito armado e emerg\u00eancias, continuam sendo v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o. A dif\u00edcil condi\u00e7\u00e3o das mulheres, mas tamb\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, o talento, a coragem e a contribui\u00e7\u00e3o que as mulheres podem dar para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades mais inclusivas e resilientes \u00e9 um tema central em algumas das mais graves crises internacionais da atualidade, do Afeganist\u00e3o \u00e0 Eti\u00f3pia, da Ucr\u00e2nia ao Ir\u00e3. As consequ\u00eancias da pandemia de Covid-19, as guerras e as crises prolongadas agravaram as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade pr\u00e9-existentes e contribu\u00edram significativamente para o aumento dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de abuso. Dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas mostram que, ainda hoje, uma em cada tr\u00eas mulheres sofreu abuso e viol\u00eancia, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, ao longo da vida. Em 2021, uma em cada dez mulheres foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Perante estes dados alarmantes, a It\u00e1lia volta a manifestar a sua mais firme condena\u00e7\u00e3o contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as mulheres, fen\u00f3meno inaceit\u00e1vel e grave entrave \u00e0 conquista da igualdade de g\u00e9nero, ao gozo efectivo dos direitos e \u00e0 plena realiza\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n
A luta contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e abuso contra as mulheres e as meninas \u00e9 um compromisso priorit\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica externa do nosso pa\u00eds, que o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores desenvolve tanto em n\u00edvel diplom\u00e1tico-negocial, como por meio de iniciativas de emerg\u00eancia e de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. Numerosas campanhas internacionais d\u00e3o testemunho disso, como aquelas pela erradica\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF) e dos casamentos precoces e for\u00e7ados, pelas quais, desde sempre, a It\u00e1lia est\u00e1 na linha da frente.<\/p>\n
Os objetivos de eliminar todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres e de empoderamento feminino, que s\u00e3o pilares centrais da pol\u00edtica externa e da coopera\u00e7\u00e3o italiana, estiveram entre as prioridades do \u00faltimo mandato italiano no Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (2019-2021), da Presid\u00eancia italiana do G20 em 2021 (com a primeira Confer\u00eancia de alto n\u00edvel dedicada ao empoderamento das mulheres e um evento espec\u00edfico dedicado \u00e0s mulheres afeg\u00e3s, \u00e0 margem da Assembleia Geral da ONU) e da Presid\u00eancia italiana do Comit\u00ea de Ministros do Conselho da Europa (de novembro de 2021 a maio de 2022), no \u00e2mbito da qual a It\u00e1lia apoia e promove a “Conven\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica” (ou “Conven\u00e7\u00e3o de Istambul”).<\/p>\n
Os conflitos atualmente em curso em muitas \u00e1reas do mundo demonstram, mais uma vez, como, em situa\u00e7\u00f5es de guerra e emerg\u00eancia, mulheres e meninas est\u00e3o particularmente expostas ao risco de viol\u00eancia e abuso. Da\u00ed a necessidade de continuar a refor\u00e7ar o nosso compromisso, juntamente com todos os atores da Comunidade internacional, incluindo a sociedade civil, para erradicar para sempre estes atos inaceit\u00e1veis.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o interna dos m\u00e9todos de trabalho, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia continua a promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, como tamb\u00e9m foi destacado, no ano passado, pela aprova\u00e7\u00e3o da Circular n. 3\/2021, com a qual o MAECI adota os mais elevados padr\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero. Da mesma forma, com a aprova\u00e7\u00e3o, em 18 de janeiro, da Circular n. 1\/2022 relativa \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de trabalho e ao bem-estar organizacional, foi reafirmada a necessidade de potenciar sempre, no trabalho quotidiano, a concretiza\u00e7\u00e3o efetiva do princ\u00edpio constitucional da igualdade, entendido quer como proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o, quer como promo\u00e7\u00e3o da paridade real .<\/p>\n
Insights<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, da igualdade de g\u00eanero e do empoderamento feminino, bem como a luta contra todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra mulheres, jovens e meninas s\u00e3o prioridades da a\u00e7\u00e3o internacional da It\u00e1lia, em contextos multilaterais e regionais, nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais com outros Estados, em Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e no contexto de programas de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, para a plena realiza\u00e7\u00e3o do objetivo de desenvolvimento sustent\u00e1vel ODS 5 da Agenda 2030, do Plano de A\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Democracia 2020-2024 e da Estrat\u00e9gia de Igualdade de G\u00e9nero da UE 2020 2025.<\/p>\n
Neste sentido, em dezembro de 2020 foram adotadas as Diretrizes sobre a igualdade de g\u00e9nero e o empoderamento das mulheres, jovens e meninas (2020-2024) (Linee guida sull\u2019uguaglianza di genere e l\u2019empowerment delle donne, ragazze e bambine), elaboradas pela AICS com o apoio da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (DGCS) do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional. As novas diretrizes visam fortalecer o compromisso da coopera\u00e7\u00e3o italiana para a elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero por meio de projetos de desenvolvimento e definem os setores priorit\u00e1rios de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O compromisso da It\u00e1lia em prol do empoderamento das mulheres \u00e9 expresso por meio de um forte apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, autonomia e pleno desenvolvimento humano, social, econ\u00f4mico e cultural de cada mulher. Isto se traduz em iniciativas espec\u00edficas, que v\u00e3o desde a sa\u00fade da mulher, materno-infantil, sexual e reprodutiva, at\u00e9 o combate \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e aos casamentos precoces, incluindo o apoio a programas a favor da educa\u00e7\u00e3o de mulheres jovens e adultas e a projetos de desenvolvimento do empreendedorismo feminino.<\/p>\n