{"id":1619,"date":"2020-12-04T17:50:42","date_gmt":"2020-12-04T16:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/news\/dal_consolato\/2020\/12\/covid19-rientri-dall-estero-di_2-2\/"},"modified":"2020-12-04T17:50:42","modified_gmt":"2020-12-04T16:50:42","slug":"covid19-rientri-dall-estero-di_2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/news\/dal_consolato\/2020\/12\/covid19-rientri-dall-estero-di_2-2\/","title":{"rendered":"COVID19 &#8211; RETORNO DO EXTERIOR DE CIDAD\u00c3OS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA IT\u00c1LIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS EM 4 DE DEZEMBRO DE 2020"},"content":{"rendered":"<p>O Primeiro-Ministro, Giuseppe Conte, assinou o <a href=\"http:\/\/www.governo.it\/sites\/new.governo.it\/files\/dpcm_20201203.pdf\">DPCM de 3 de dezembro de 2020 <\/a>sobre medidas para combater e conter a emerg\u00eancia Covid-19.<\/p>\n<p>Para informa\u00e7\u00f5es sobre as <strong>limita\u00e7\u00f5es de viagens de e para o exterior<\/strong> (Artigo 6\u00ba),<strong> sobre as obriga\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da entrada no territ\u00f3rio nacional do exterior<\/strong> (Artigo 7\u00ba),<strong> sobre vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio e obriga\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de testes<\/strong> moleculares o de ant\u00edgenos ap\u00f3s entrada em territ\u00f3rio nacional proveniente do estrangeiro (Artigo 8\u00ba). Sugerimos uma atenta leitura do <a href=\"http:\/\/www.governo.it\/it\/articolo\/coronavirus-il-presidente-conte-firma-il-dpcm-del-3-dicembre-2020\/15850\">DPCM 3 DE DEZEMBRO DE 2020 <\/a>e de seus anexos.<\/p>\n<p>Est\u00e1 dispon\u00edvel um <strong>question\u00e1rio para quem viaja para o estrangeiro ou tem de regressar \u00e0 It\u00e1lia<\/strong>, com base na legisla\u00e7\u00e3o italiana em vigor. <strong>O question\u00e1rio \u00e9 meramente informativo, n\u00e3o tem valor legal e o resultado obtido n\u00e3o garante a entrada na It\u00e1lia ou no pa\u00eds de destino: <a href=\"https:\/\/infocovid.viaggiaresicuri.it\/__manutenzione.html\">QUESTION\u00c1RIO<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de d\u00favida, para o retorno \u00e0 It\u00e1lia recomenda-se <strong>entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira, a Prefeitura ou a autoridade sanit\u00e1ria competente por territ\u00f3rio (ALS).<\/strong><\/p>\n<p><strong>VIAJAR DE E PARA O BRASIL AT\u00c9 15 DE JANEIRO DE 2021<\/strong><\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www.governo.it\/it\/articolo\/coronavirus-il-presidente-conte-firma-il-dpcm-del-3-dicembre-2020\/15850\">DPCM de 3 de dezembro de 2020 <\/a>continua a basear-se em listas de pa\u00edses para os quais est\u00e3o previstas diferentes medidas. O <a href=\"http:\/\/www.governo.it\/sites\/new.governo.it\/files\/dpcm_20201203_allegati.pdf\">Anexo 20,<\/a> que cont\u00e9m as listas de pa\u00edses, sofreu mudan\u00e7as significativas em compara\u00e7\u00e3o com os DPCM anteriores.<\/p>\n<p>Em particular:<\/p>\n<p>\u2022 <strong>N\u00e3o existe mais uma lista F<\/strong> de pa\u00edses para os quais existe uma proibi\u00e7\u00e3o de entrada na It\u00e1lia. <strong>Os pa\u00edses anteriormente inclu\u00eddos na lista F<\/strong> (Arm\u00eania, Bahrein, Bangladesh, B\u00f3snia e Herzegovina, <strong>Brasil<\/strong>, Chile, Kuwait, Maced\u00f4nia do Norte, Mold\u00e1via, Om\u00e3, Panam\u00e1, Peru, Rep\u00fablica Dominicana, Kosovo e Montenegro, Col\u00f4mbia)<strong> agora est\u00e3o inclu\u00eddos na lista E: as viagens somente s\u00e3o permitidas mediante motivos precisos e com a obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no retorno.<\/strong><\/p>\n<p><strong>O Brasil faz parte da lista E &#8211; Resto do mundo<\/strong> (ou seja, todos os Pa\u00edses e Territ\u00f3rios n\u00e3o expressamente mencionados em outras listas), <strong>para qual vale o seguinte:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>VIAGENS<\/strong>: viagens de\/para o resto do mundo s\u00e3o permitidas apenas por motivos espec\u00edficos, tais como: trabalho, sa\u00fade ou estudo, urg\u00eancia absoluta, retorno \u00e0 sua casa, domic\u00edlio ou resid\u00eancia. Portanto, <strong>viagens para turismo n\u00e3o s\u00e3o permitidas<\/strong>. Recomenda-se c<strong>onsultar sempre a ficha t\u00e9cnica do pa\u00eds de interesse no ViaggiareSicuri, para verificar se existem restri\u00e7\u00f5es de entrada por parte das autoridades locais.<\/strong><\/li>\n<li>Existem <strong>limita\u00e7\u00f5es para viagens em territ\u00f3rio nacional,<\/strong> em particular para o per\u00edodo <strong>de 21 de dezembro a 6 de janeiro<\/strong>. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a se\u00e7\u00e3o &#8221; Le Misure sul Territorio Nazionale&#8221; dispon\u00edvel no link <a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani-%20in-return-from-Foreign-and-Foreign-Citizen-in-Italy.html\">https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani- in-return-from-Foreign-and-Foreign-Citizen-in-Italy.html<\/a>.<\/li>\n<li><strong>MODALIDADES DE ENTRADA NA IT\u00c1LIA<\/strong>: O retorno\/entrada na It\u00e1lia, em caso de perman\u00eancia\/tr\u00e2nsito nos 14 dias anteriores nesse grupo de pa\u00edses, <strong>\u00e9 sempre permitido aos cidad\u00e3os italianos\/UE\/Schengen e seus familiares, bem como aos residentes de longa dura\u00e7\u00e3o e seus familiares<\/strong> (Diretiva 2004\/38 \/ CE). O <a href=\"http:\/\/www.governo.it\/sites\/new.governo.it\/files\/dpcm_20201203_txt.pdf\">DPCM de 3 de dezembro de 2020 <\/a>tamb\u00e9m confirma a possibilidade de entrada na It\u00e1lia, a partir dos pa\u00edses da lista E, para pessoas que tenham uma <strong>rela\u00e7\u00e3o afetiva comprovada e est\u00e1vel<\/strong> (mesmo que n\u00e3o coabitando) com cidad\u00e3os italianos\/UE\/Schengen ou com indiv\u00edduos que residam legalmente na It\u00e1lia (residentes de longa dura\u00e7\u00e3o), que devem chegar \u00e0 casa\/domic\u00edlio\/resid\u00eancia do parceiro (na It\u00e1lia). <strong>Ao entrar\/retornar \u00e0 It\u00e1lia a partir desses pa\u00edses, \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma autodeclara\u00e7\u00e3o na qual deve-se indicar o motivo da entrada\/retorno. A autodeclara\u00e7\u00e3o deve ser apresentada a todos os respons\u00e1veis \u200b\u200bpela realiza\u00e7\u00e3o das verifica\u00e7\u00f5es. \u00c9 aconselh\u00e1vel estar pronto para mostrar toda a documenta\u00e7\u00e3o de apoio e responder a quaisquer perguntas do pessoal encarregado dos controles.<\/strong> Ser[a poss\u00edvel chegar ao seu destino final na It\u00e1lia apenas com ve\u00edculo particular (o tr\u00e2nsito no aeroporto \u00e9 permitido, sem sair das \u00e1reas dedicadas do aeroporto). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio <strong>passar por um isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria por 14 dias.<\/strong><\/li>\n<li>H\u00e1 <strong>exce\u00e7\u00f5es \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento<\/strong> no retorno dos pa\u00edses d<strong>a lista E.<\/strong> Os casos de exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o relatados ao final, no <strong>par\u00e1grafo dedicado.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<strong>EXCE\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>Existem algumas exce\u00e7\u00f5es, limitadas e espec\u00edficas, \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do teste.<\/p>\n<p>Desde que n\u00e3o surjam sintomas compat\u00edveis com COVID-19 e sem preju\u00edzo das obriga\u00e7\u00f5es de autodeclara\u00e7\u00e3o,<strong> as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de isolamento fiduci\u00e1rio e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria,<\/strong> \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de meios privados para chegar ao destino final e<strong> \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do teste N\u00c3O se aplicam:<\/strong><\/p>\n<p>a. <strong>a qualquer pessoa<\/strong> (independentemente da nacionalidade) <strong>que entre na It\u00e1lia por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 120 horas por comprovada necessidade de trabalho, sa\u00fade ou urg\u00eancia absoluta<\/strong>, com a obriga\u00e7\u00e3o, no termo do referido prazo, de deixar imediatamente o territ\u00f3rio nacional ou, na sua falta, de come\u00e7ar do per\u00edodo de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio;<\/p>\n<p>b. <strong>a qualquer pessoa<\/strong> (independentemente da nacionalidade) <strong>que transite, com meio de transporte particular, no territ\u00f3rio italiano por um per\u00edodo n\u00e3o superior a 36 horas,<\/strong> com a obriga\u00e7\u00e3o, no termo do referido prazo, de deixar imediatamente o territ\u00f3rio nacional ou, na sua falta, de come\u00e7ar do per\u00edodo de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e isolamento fiduci\u00e1rio;<\/p>\n<p>c. <strong>aos cidad\u00e3os e residentes nos Estados e territ\u00f3rios referidos nas listas A, B, C e D<\/strong> que entram na It\u00e1lia <strong>por motivos comprovados de trabalho.<\/strong> No entanto, se nos 14 dias anteriores \u00e0 entrada na It\u00e1lia houve <strong>uma perman\u00eancia ou tr\u00e2nsito de pa\u00edses da Lista C, o teste molecular ou de ant\u00edgenos permanece obrigat\u00f3rio;<\/strong><\/p>\n<p>d. ao pessoal sanit\u00e1rio que entra na It\u00e1lia para o exerc\u00edcio de qualifica\u00e7\u00f5es profissionais de sa\u00fade, incluindo o exerc\u00edcio tempor\u00e1rio referido no art. 13 do decreto-lei de 17 de mar\u00e7o de 2020, n. 18;<\/p>\n<p>e. aos trabalhadores transfronteiri\u00e7os que entram e saem do territ\u00f3rio nacional por motivos comprovados de trabalho e por causa do consequente regresso \u00e0 sua resid\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o ou moradia;<\/p>\n<p>f. <strong>ao pessoal de empresas e entidades com sede legal ou secund\u00e1ria na It\u00e1lia<\/strong> para viagens ao exterior motivadas <strong>por necessidades de trabalho comprovadas e com dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a 120 horas;<\/strong><\/p>\n<p>g. ao funcion\u00e1rios e agentes, qualquer que seja a sua designa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o Europeia ou de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, aos agentes diplom\u00e1ticos, ao pessoal administrativo e t\u00e9cnico de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, aos funcion\u00e1rios consulares e trabalhadores ao servi\u00e7o consular, ao pessoal militar e das for\u00e7as de pol\u00edcia, ao pessoal do Sistema de informa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a da Rep\u00fablica e aos bombeiros, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>h. a alunos e estudantes que frequentem um curso de estudos num Pa\u00eds diferente do de resid\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o ou moradia, ao qual regressam todos os dias ou pelo menos uma vez por semana;<\/p>\n<p>i. para as pessoas que chegam ao pa\u00eds mediante voos &#8220;Covid-tested&#8221; (consulte a se\u00e7\u00e3o dedicada), de acordo com a portaria do Ministro da Sa\u00fade de 23 de novembro de 2020 e altera\u00e7\u00f5es e adi\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade de isolamento fiduci\u00e1rio, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e teste n\u00e3o se aplica:<\/p>\n<p>\u2022 \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o dos meios de transporte;<\/p>\n<p>\u2022 ao pessoal de bordo;<\/p>\n<p>\u2022 \u00e0s pessoas que ingressam por motivos de trabalho regulados por protocolos especiais de seguran\u00e7a, aprovados pela autoridade sanit\u00e1ria competente;<\/p>\n<p>\u2022 \u00e0s pessoas que ingressam por motivos n\u00e3o prorrog\u00e1veis, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos e feiras comerciais em n\u00edvel internacional, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do <a href=\"http:\/\/www.salute.gov.it\/portale\/nuovocoronavirus\/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&#038;id=5411&#038;area=nuovoCoronavirus&#038;menu=vuoto\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> e com a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar ao transportador, na hora do embarque, e a qualquer pessoa designada para realizar verifica\u00e7\u00f5es a certifica\u00e7\u00e3o de ter se submetido, nas 48 horas anteriores \u00e0 entrada em territ\u00f3rio nacional, a teste molecular ou antig\u00e9nico, realizado por meio de swab, e resultado negativo. Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dessa \u00faltima isen\u00e7\u00e3o, recomenda-se consultar o procedimento indicado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, neste <a href=\"http:\/\/www.salute.gov.it\/portale\/nuovocoronavirus\/dettaglioContenutiNuovoCoronavirus.jsp?lingua=italiano&#038;id=5411&#038;area=nuovoCoronavirus&#038;menu=vuoto&#038;tab=9\">link<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00daTEIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u2022 A declara\u00e7\u00e3o para a entrada <\/strong>na It\u00e1lia est\u00e1 dispon\u00edvel clicando <a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html\">aqui<\/a>;<\/p>\n<p>\u2022 Para d\u00favidas mais espec\u00edficas sobre a entrada no pa\u00eds, recomenda-se<strong> entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira ou com a Prefeitura<\/strong> com compet\u00eancia para a \u00e1rea. Para d\u00favidas relacionadas \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, entre em contato com a <strong>Autoridade<\/strong> <strong>Sanit\u00e1ria competente por territ\u00f3rio (ASL)<\/strong> ou contate o n\u00famero dedicado do <strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade 1500.<\/strong><\/p>\n<p>\u2022 No territ\u00f3rio nacional, \u00e9 poss\u00edvel que Regi\u00f5es, Prov\u00edncias Aut\u00f3nomas e Munic\u00edpios adotem <strong>medidas mais restritivas<\/strong> do que as estabelecidas por meio de DPCM.<\/p>\n<p>\u2022 Antes de viajar para ir\/ regressar \u00e0 It\u00e1lia, \u00e9 recomend\u00e1vel <strong>verificar quaisquer disposi\u00e7\u00f5es adicionais estabelecidas pelas Regi\u00f5es de destino<\/strong>, entrando em contato diretamente ou visitando os respectivos sites (clique <a href=\"http:\/\/www.regioni.it\/regioni-online\/\">aqui<\/a>).<\/p>\n<p>\u2022 Em caso de d\u00favida, para o retorno \u00e0 It\u00e1lia, recomenda-se <strong>entrar em contato com a Pol\u00edcia de Fronteira, a Prefeitura ou Autoridade Sanit\u00e1ria competente por territorio (ASL)<\/strong>. Para viagens da It\u00e1lia para o exterior, \u00e9 recomend\u00e1vel<strong> consultar a Scheda Paese (Ficha de Dados) do Pa\u00eds de interesse no ViaggiareSicuri e tamb\u00e9m entrar em contato com a Embaixada ou Consulado do Pa\u00eds de interesse na It\u00e1lia.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Para mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong>, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) dispon\u00edveis no site do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html\">https:\/\/www.esteri.it\/mae\/it\/ministero\/normativaonline\/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti\/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Primeiro-Ministro, Giuseppe Conte, assinou o DPCM de 3 de dezembro de 2020 sobre medidas para combater e conter a emerg\u00eancia Covid-19. Para informa\u00e7\u00f5es sobre as limita\u00e7\u00f5es de viagens de e para o exterior (Artigo 6\u00ba), sobre as obriga\u00e7\u00f5es de declara\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da entrada no territ\u00f3rio nacional do exterior (Artigo 7\u00ba), sobre vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria [&hellip;]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"tags":[30],"class_list":["post-1619","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","tag-n"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}