{"id":4768,"date":"2025-10-31T15:35:58","date_gmt":"2025-10-31T18:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/?p=4768"},"modified":"2025-10-31T15:35:58","modified_gmt":"2025-10-31T18:35:58","slug":"viajar-para-a-europa-novo-sistema-de-entrada-saida-ees","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consrecife.esteri.it\/pt\/news\/dal_consolato\/2025\/10\/viajar-para-a-europa-novo-sistema-de-entrada-saida-ees\/","title":{"rendered":"Viajar para a Europa: novo Sistema de Entrada\/Sa\u00edda (EES)"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-4801 img-fluid\" src=\"https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/capa-site-bb-300x208.jpg\" alt=\"\" width=\"826\" height=\"573\" srcset=\"https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/capa-site-bb-300x208.jpg 300w, https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/capa-site-bb-1024x712.jpg 1024w, https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/capa-site-bb-768x534.jpg 768w, https:\/\/consrecife.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/capa-site-bb.jpg 1554w\" sizes=\"auto, (max-width: 826px) 100vw, 826px\" \/><\/p>\n<p>A partir de 12 de outubro viajar para a Europa para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o vai ser mais f\u00e1cil gra\u00e7as a um novo sistema de gest\u00e3o de fronteiras.<\/p>\n<p>A aposi\u00e7\u00e3o de carimbos no passaporte ser\u00e1 em grande parte substitu\u00edda pelo EES, o Sistema de Entrada\/Sa\u00edda digital e totalmente automatizado que registar\u00e1 os dados biom\u00e9tricos, os dados do documento de viagem e as datas de viagem de nacionais de pa\u00edses terceiros.<\/p>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que o EES n\u00e3o introduz quaisquer requisitos novos para pessoas abrangidas pela livre circula\u00e7\u00e3o na Europa.<\/p>\n<p><strong>Por que motivo se est\u00e1 introduzido o EES?<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>O EES moderniza o controle fronteiri\u00e7o e reduz progressivamente os tempos de espera nas fronteiras.<\/li>\n<li>O EES identifica precocemente nacionais de pa\u00edses terceiros que n\u00e3o cumpram as condi\u00e7\u00f5es de entrada e estada ou que permane\u00e7am mais tempo do que o permitido no Espa\u00e7o Schengen.<\/li>\n<li>O EES melhora a seguran\u00e7a nas fronteiras da Europa.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Que pa\u00edses europeus utilizam o EES<\/strong><\/p>\n<p><em>Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Rep\u00fablica Checa, Espanha, Dinamarca, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00e9nia, Est\u00f3nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Hungria, Isl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Listenstaine, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Pa\u00edses Baixos, Pol\u00f3nia, Portugal, Rom\u00e9nia, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a.<\/em><\/p>\n<p><strong>Quem ser\u00e1 registado no EES?<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o registados no EES os nacionais de pa\u00edses terceiros que viajem para pa\u00edses europeus que utilizam o EES para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o (at\u00e9 90 dias num per\u00edodo de 180 dias).<\/p>\n<p>Os dados dos viajantes ser\u00e3o registados no EES independentemente de necessitarem de um visto para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o ou caso se tratem de viajantes isentos da necessidade de visto. As recusas de entrada tamb\u00e9m s\u00e3o registadas no sistema.<\/p>\n<p><strong>Que dados s\u00e3o recolhidos pelo EES?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><em>\u2013 Dados pessoais do documento de viagem, tais como nome completo, data de nascimento, nacionalidade;<\/em><\/li>\n<li><em>\u2013 data e local de cada entrada e sa\u00edda dos 29 pa\u00edses europeus que utilizam o EES;<\/em><\/li>\n<li><em>\u2013 dados biom\u00e9tricos, tais como imagem facial e\/ou impress\u00f5es digitais;<\/em><\/li>\n<li><em>\u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre a recusa de entrada, conforme aplic\u00e1vel.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Privacidade<\/strong><\/p>\n<p>Os dados dos viajantes ser\u00e3o recolhidos e armazenados em total conformidade com as regras e direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados e a forma como pode exercer os seus direitos a este respeito, incluindo o direito a requerer o acesso ou a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados, visite<\/p>\n<p>https:\/\/travel-europe.europa.eu\/ees\/data-held-by-ees<\/p>\n<p><strong>Quem pode acessar aos dados dos viajantes?<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><em>As autoridades respons\u00e1veis pelas fronteiras, pelos vistos e pela imigra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses europeus que utilizam o EES;<\/em><\/li>\n<li><em>os servi\u00e7os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei nos pa\u00edses europeus que utilizam o EES, bem como a Europol;<\/em><\/li>\n<li><em>em condi\u00e7\u00f5es estritas, os dados dos viajantes podem ser transferidos para outro pa\u00eds dentro ou fora da UE ou para uma organiza\u00e7\u00e3o internacional;<\/em><\/li>\n<li><em>os transportadores \u2013 apenas para verificar se os titulares de visto para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizaram o n\u00famero de entradas autorizado pelo seu visto.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Programas nacionais de facilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os pa\u00edses europeus que utilizam o EES poder\u00e3o implementar programas nacionais de facilita\u00e7\u00e3o para facilitar a passagem das fronteiras por nacionais de pa\u00edses terceiros que viajem frequentemente para a Europa. Estes programas podem aplicar-se em um ou v\u00e1rios pa\u00edses europeus.<\/p>\n<p>Para saber se \u00e9 eleg\u00edvel para beneficiar de um programa nacional de facilita\u00e7\u00e3o, visite\u00a0<a href=\"https:\/\/travel-europe.europa.eu\/\">https:\/\/travel-europe.europa.eu<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Isen\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O EES n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel a:<\/p>\n<ol>\n<li>nacionais de pa\u00edses europeus que utilizam o EES, bem como de Chipre e da Irlanda;<\/li>\n<li>nacionais de pa\u00edses terceiros que sejam titulares de um cart\u00e3o de resid\u00eancia e que sejam familiares diretos de um nacional da UE;<\/li>\n<li>nacionais de pa\u00edses terceiros que sejam titulares de um cart\u00e3o de resid\u00eancia ou de um t\u00edtulo de resid\u00eancia e que sejam familiares diretos de um nacional de um pa\u00eds terceiro que possa viajar pela Europa como um cidad\u00e3o da UE;<\/li>\n<li>nacionais de pa\u00edses terceiros que viajem para a Europa no \u00e2mbito de uma trans\u00adfer\u00eancia dentro da mesma empresa ou para efeitos de investiga\u00e7\u00e3o, de estudos, de forma\u00e7\u00e3o, de voluntariado, de pro\u00adgramas de interc\u00e2mbio de estudantes, de projetos educativos e de coloca\u00e7\u00e3o au pair;<\/li>\n<li>titulares de t\u00edtulos de resid\u00eancia e de vistos de longa dura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>nacionais de Andorra, M\u00f4naco e S\u00e3o Marinho, e titulares de um passaporte emitido pelo Estado da Cidade do Vaticano ou pela Santa S\u00e9;<\/li>\n<li>pessoas isentas de controles de fronteira ou que se beneficiem de regras espec\u00edficas relativas aos controles nas fronteiras;<\/li>\n<li>pessoas que apresentem uma autoriza\u00e7\u00e3o de pequeno tr\u00e1fego fronteiri\u00e7o v\u00e1lida;<\/li>\n<li>membros de tripula\u00e7\u00f5es dos comboios internacionais de passageiros e de mercadorias.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"&nbsp; A partir de 12 de outubro viajar para a Europa para estadas de curta dura\u00e7\u00e3o vai ser mais f\u00e1cil gra\u00e7as a um novo sistema de gest\u00e3o de fronteiras. 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