Os cidadãos italianos residentes na circunscrição consular que estão em situação de necessidade podem receber do Consulado ajuda (econômica ou de outro tipo) para superar temporariamente sua difícil situação. Os requisitos para obter assistência são:
- cidadania italiana;
- situação de indigência;
- residência na circunscrição consular.
O cidadão pode solicitar assistência econômica a este Consulado apresentando pessoalmente em nossos escritórios ou na rede honorária um pedido apropriado (Formulário para cidadãos italianos residentes no Brasil) contendo uma explicação detalhada. O Consulado então realizará as investigações necessárias para verificar se os requisitos de situação de necessidade são atendidos.
Em cumprimento à obrigação de adesão à Plataforma de Cobrança, desde 30 de junho de 2024, as modalidades de reembolso dos empréstimos com promessa de restituição concedidos nos termos do art. 24, parágrafo 2, do Decreto Legislativo nº 71 de 3 de fevereiro de 2011 foram alterados.
Atualmente, é possível reembolsar os empréstimos concedidos exclusivamente através dos seguintes métodos:
a) nos Correios italianos, se dirigindo ao atendente do balcão;
b) através do site www.poste.it;
c) na Representação Consular que concedeu o empréstimo ou, se necessário, em qualquer outra Representação Consular.
Em anexo estão instruções detalhadas sobre como fazer o reembolso através dos Correios Italianos.
Para qualquer esclarecimento adicional, é possível entrar em contato com o Escritório I da Direção Geral de Italianos no Exterior e Políticas de Migração no seguinte endereço de e-mail: dgit-01@esteri.it.