Os serviços consulares são prestados de acordo com princípios de igualdade, imparcialidade, eficiência e transparência.
Os Consulados asseguram a proteção de todos os compatriotas em caso de violação dos seus direitos fundamentais e a restrição ou privação da sua liberdade pessoal. Além disso, prestam assistência em casos de emergência, na procura de membros da família, em processos de sucessão no estrangeiro e no repatriamento de restos mortais.
Todos os serviços prestados e os regulamentos são descritos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros no seguinte link.
ATENÇÃO: Este Consulado não reconhece de forma alguma agências de consultoria, despachantes ou intermediários de qualquer natureza para a realização de trâmites consulares e desaconselha publicamente o uso de tais intermediários, privilegiando a comunicação direta e transparente com quem necessita de auxílio. Todas as instruções necessárias para solicitar serviços consulares neste local estão disponíveis neste site.