O código fiscal italiano (correspondente ao CPF no Brasil), que constitue o instrumento de identificação do cidadão junto a todas as estruturas da administração pública italiana, é emitido pela Agenzia delle Entrate (orgão de controle fiscal do Min. dell’Economia e Finanza) na Itália. O código fiscal pode também ser requerido no exterior – tanto por cidadãos italianos quanto por estrangeiros que precisassem – por meio das representações consulares. A emissão do código fiscal para brasileiros é vinculada à produção de renda na Itália.
Pelos fines do requierimento, enviar um e-mail para recife.codicefiscale@esteri.it anexando:
- O formulário de declaração de substituição para certificação:
a) Formulário de declaração de substituição para pedido do código fiscal;
b) Formulário de declaração de substituição para o pedido do Código Fiscal para menores; - Formulário de pedido da agência fiscal;
- um documento de identidade;
- Comprovante de residência em nome do requerente (p. ex., conta de serviço público).
Uma cópia do certificado do Código Fiscal será enviada ao interessado por e-mail. Informamos que é possivel recolher o original neste Consulado ou nos outros escritórios da nossa rede consular.