Os diplomas brasileiros não são automaticamente reconhecidos em Itália. Os cidadãos interessados no reconhecimento da equivalência em valor e eficácia (“equipollenza/revalidação”) dos seus diplomas (obtidos em estabelecimentos universitários oficialmente reconhecidos) aos diplomas italianos correspondentes devem dirigir-se a uma das seguintes autoridades:
- Os Uffici Scolastici Provinciali no que diz respeito à equivalência de diplomas pré-universitários;
- As Università no que diz respeito à equivalência de diplomas estrangeiros;
- O Ministero dell’Università e della Ricerca para a equivalência académica de doutoramentos estrangeiros (PhD);
- Os vários Ministeri no que diz respeito ao reconhecimento profissional (para efeitos de exercício de profissões regulamentadas). Para uma lista não exaustiva dos ministérios encarregados do reconhecimento profissional e das profissões relevantes sob a sua jurisdição, consulte o sítio web do CIMEA: http://www.cimea.it/it/servizi/procedure-di-riconoscimento-dei-titoli/riconoscimento-professionale.aspx
- Para efeitos de participação em concursos: https://www.miur.gov.it/web/guest/riconoscimento-per-accesso-ai-pubblici-concorsi
Para os casos acima listados, será necessário obter uma “Declaração de Valor” emitida pelo Consulado italiano competente no Brasil.
Uma vez declarados equivalentes às qualificações italianas de valor correspondente, terão valor legal em Itália.