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Documentos necessários para requerer a Declaração de Valor

PEDIDO (Formulario Requerimento Declaração de Valor) do interessado endereçado ào Consulado da Itália em Recife, preenchido com todos os dados pessoais e a indicação de toda a documentação apresentada. O pedido deverá ser datado e assinado pelo interessado ou seu procurador. FORNECER SEMPRE O CONTATO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DE E-MAIL.

Seguem listados abaixo, os documentos necessários para requerer a Declaração de Valor, de acordo com o ciclo de estudo concluído.

Se necessário para o efeito solicitado, a Declaração de Valor poderá ainda conter toda a documentação relativa aos titulos de estudos anteriores ao ultimo concluido ou subsequente inacabado.

A) Ensino Fundamental e Médio incompletos

1) Formulario Requerimento Declaração de Valor preenchido e assinado pelo/a requerente (ou pelo/a responsável, se o/a requerente for menor de idade), em original.

2) Cópia do passaporte válido do/a requerente.

3) Cópia do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar, em original e apostilada.

Atenção: Para que os originais da certidão de conclusão e do histórico escolar não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

B) Conclusão de Ensino Médio

1)  Formulario Requerimento Declaração de Valor preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Cópia do passaporte válido do/a requerente.

3) Cópia do RG ou RNE com data de emissão inferior a 10 anos ou passaporte válido do/a responsável, se o/a requerente for menor de idade.

4) Certidão de conclusão e tradução juramentado para o italiano, ambos em original e apostilados.

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar do mesmo, em original e apostilada.

Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

Esclarecemos que para se inscrever em uma universidade na Itália, são necessários, pelo menos, doze anos de escolaridade. Os/As requerentes que ingressaram no ensino fundamental no Brasil antes da entrada em vigor da Lei Federal brasileira 11274/2006, ao concluírem o ensino médio, poderão demonstrar onze anos de escolaridade, independentemente do fato de que tenham sido alfabetizados/as ou não na educação infantil.

Portanto, para completar os doze anos mínimos de escolaridade exigidos pelas universidades italianas, o/a requerente deverá ter complementado os estudos frequentando e sendo aprovado/a em TODAS as disciplinas previstas no primeiro ano (ou nos dois primeiros semestres) de um curso universitário reconhecido pelo MEC.

Nestes casos, o/a requerente, titular do histórico escolar completo (ensinos fundamental e médio) com conclusão do Ensino Médio, deverá apresentar também o Histórico Acadêmico dos primeiros dois semestres de qualquer curso de graduação, comprovando a aprovação em todas as disciplinas previstas pelas respectivas grades.

C) Ensino Superior: Graduação, Mestrado e/ou Doutorado

1) Formulario Requerimento Declaração de Valor preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Cópia do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar do mesmo, em original e apostilada.

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar do mesmo, em original e apostilada.

Atenção: Para que os documentos originais não sejam anexados à declaração, os interessados podem apresentar as cópias conformes autenticadas (a apostila do original deve ser fotocopiada também) e novamente apostiladas.

D) Reconhecimento da Profissão na Itália

1) Formulario Requerimento Declaração de Valor preenchido e assinado pelo/a requerente, em original.

2) Cópia do passaporte válido do/a requerente.

3) Diploma de graduação, mestrado e/ou doutorado em original e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

4) No caso de apresentação da impressão do Diploma em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar do mesmo, em original e apostilada.

5) Histórico Escolar e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados.

6) No caso de apresentação da impressão do Historico escolar em formato digital, precisa apresentar a Confirmação Autenticidade Documento Escolar do mesmo, em original e apostilada.

7) Declaração do Conselho Regional profissional e tradução juramentada para o italiano, ambos em original e apostilados. A declaração deverá conter as seguintes informações:

– Número da inscrição do/a requerente
– Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil
– Atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil
– Ausência de impedimento ao legítimo exercício da profissão no Brasil pelo/a requerente.

Atenção:

RELEMBRAMOS, QUE TODOS OS DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE VALOR IN LOCO DEVERÃO SER APRESENTADOS COM “APOSTILA”, TANTO NO ORIGINAL QUANTO NA TRADUÇÃO JURAMENTADA. Os documentos apresentados serão anexados à Declaração de Valor em loco, que deverá ser apresentada à Instituição de ensino italiana. No caso em que o requerente não queira perder os documentos originais, será necessário apresentar a cópia conforme autenticada (incluindo a cópia da apostila original) e apostilada novamente.

A apostila do original deve ser relativa à assinatura de quem atribui a certidão (e não de quem autentica no cartório).
Apostila da tradução juramentada original deve ser relativa à assinatura do tradutor.
A apostila da cópia autenticada deve ser relativa à assinatura do funcionário do cartório que autentica a cópia.