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Cidadania

 

Cidadania

AVISOS IMPORTANTES:

Não prepare nenhum documento antes de se inscrever na lista de espera para o reconhecimento da cidadania italiana e receber a convocação para a apresentação. Esse processo pode levar alguns anos e a documentação pode perder a validade.

Atualmente, o Consulado da Itália em Recife está fazendo as convocações por e-mail.

O fato de ter parentes que já tenham obtido o reconhecimento da cidadania não influi na convocação da lista de espera.

Não é possível assegurar um serviço de pesquisa para localização de documentos que possam estar entre os documentos arquivados junto a este Consulado, nas pastas de parentes que já tenham a cidadania italiana reconhecida.

A análise documental para a verificação do direito ao reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis será precedida pelo pagamento da taxa/direitos consulares equivalente a 300 Euros (de acordo com a tabela consular vigente) para cada requerente maior de idade.

Nenhuma pessoa ou órgão está autorizado a cobrar taxas em nome do Consulado da Itália no Recife.

Fique atento às notícias neste site e na nossa página facebook.

Clique abaixo na opção desejada:

 

1 - Cidadania por descendência (Jure sanguinis)

2 - Naturalização / cidadania por casamento  (após 27/04/1983)

3 - Cidadania por casamento anterior a 27/04/1983

4 - Eleição de cidadania

5 - Pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Autro-húngaro e seus descendentes

6 - Reaquisição da cidadania italiana após perda em decorrência de naturalização

7 - Perguntas frequentes  

 

CASOS PARTICULARES:

  • Caso o emigrante tenha se naturalizado, os filhos nascidos antes da assinatura do decreto de naturalização mantêm a cidadania italiana e, portanto, a transmitem.

  • A partir de 16/08/1992 a naturalização não provoca a perda da cidadania italiana.

  • Para filhos nascidos de pais casados, ver a sessão quem pode declarar um nascimento;
  • Para filhos nascidos de pais não casados, ambos genitores devem constar como declarantes na certidão de nascimento do filho. Caso contrário, deve-se apresentar escritura pública de maternidade/paternidade. O filho maior de 14 anos deverá constar como anuente.

  • A partir de 14 de agosto de 2016, só serão aceitos os documentos emitidos fora da Itália acompanhados de Apostila e as traduções juramentadas também acompanhadas de Apostila.

  • A Embaixada da Itália e os Consulados italianos não dispõem de registros relativos aos imigrantes italianos no Brasil. Também não é possível fornecer informações sobre pessoas registradas no AIRE.

  • Atenção: o filho reconhecido em Escritura pública declaratória pelo genitor que lhe transmite a cidadania após a maioridade, tem um prazo legal improrrogável de um (1) ano após a data do reconhecimento acima para assinar um termo específico neste Consulado para a eleição da cidadania italiana, nos termos da Lei n. 91 de 05/02/1992; caso contrário, não terá direito à cidadania italiana. Aconselhamos, portanto, que caso o interessado maior de idade ainda deva ser reconhecido pelo genitor italiano que lhe transmite a cidadania italiana, que o seja somente após a análise dos documentos por parte deste Consulado, com o intuito de evitar que o prazo previsto pela lei expire. Ressaltamos que no momento da eleição, o interessado será instruído a fazer um pagamento no valor de 200 euros, referente ao procedimento.

REFERÊNCIAS NORMATIVAS

Informações sobre a cidadania italiana no website do Ministério das Relações Exteriores da Itália (em italiano).

Textos legais (leis, circulares etc.) sobre a cidadania italiana.

 


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