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Assistenza

 

Assistenza

Assistência Social

O serviço de Assistência Social é fornecido somente aos cidadãos italianos em estado de indigência residentes nesta circunscrição consular, ou para italianos em trânsito. O cidadão que se encontra em dificuldades, pode obter do Consulado uma contribuição econômica que o ajude a resolver momentaneamente a sua situação. Tal ajuda é concedida conforme a disponibilidade de balanço e não configura uma contribuição de caráter previdenciário.

PROCEDIMENTO ADOTADO

O requerente deverá preencher o formulário apropriado, detalhando os motivos da solicitação, e apresentá-lo
pessoalmente a este Consulado ou também, junto aos Escritórios dependentes (Vice Consulados, e Agências Consulares).Confirmados os requisitos do estado de indigência, o requerente será imediatamente informado sobre o tipo de assistência que poderá ser-lhe fornecida.

FORMAS DE ASSISTÊNCIA DIRETA

EMPRÉSTIMO COM PROMESSA DE RESTITUIÇÃO (cidadãos não residentes)

O cidadão italiano em trânsito, que tenha perdido documentos e/ou dinheiro, ou que tenha sido roubado, pode dirigir-se ao setor de Assistência Social para obter um empréstimo e/ou um documento de viagem para retornar à Itália (o documento de viagem será emitido pelo setor de passaportes). Tal empréstimo, a favor do cidadão não residente em nossa jurisdição, pode ser concedido após este ter feito uma denúncia formal na delegacia local (boletim de ocorrência) de perda ou furto dos documentos e/ou dinheiro e não pode superar o limite máximo estabelecido por Lei. O empréstimo que for eventualmente concedido deve ser devolvido aos cofres públicos assim que o interessado retornar à Itália, nos prazos e modalidades previstos pela mesma Lei que concede o empréstimo.

ASSISTÊNCIA SANITÁRIA NA ITÁLIA

O cidadão italiano residente na Jurisdição Consular de Recife e que seja inscrito ao AIRE, tem direito à assistência sanitária em caso de viagem para a Itália. Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do correspondente formulário junto ao Setor de Assistência deste Consulado.


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